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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603376 · Direito Penal Militar

TENDO O CPM ADOTADO A TEORIA MONISTA OU UNITÁRIA PARA O CONCURSO DE AGENTES, ART. 53 DO CPM, PELA QUAL O CRIME É SEMPRE ÚNICO E INDIVISÍVEL, NOS CASOS DE UNIDADE DE AUTORIA OU DE COPARTICIPAÇÃO, COMO COROLÁRIO DA TEORIA DA EQUIVALÊNCIA DOS

CCMPM · 2021

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FC603377 · Direito Penal Militar

Sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, assinale a afirmativa correta.

Instituto Consulplan · 2021

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FC603378 · Direito Penal Militar

Considere hipoteticamente que, em 11 de junho de 2020, o PM Cabo J. C. e o soldado G. B. iniciaram o serviço de policiamento ostensivo. Ao notarem que a viatura, a qual conduziam, estava abastecida com 80 litros de gasolina, de comum acordo

IADES · 2021

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FC603379 · Direito Penal Militar

A respeito do concurso de agentes, assinale a alternativa que corresponde a uma das hipóteses ao previsto no art. 53 e seus parágrafos, todos do Código Penal Militar.

IADES · 2021

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FC603380 · Direito Penal Militar

Em um crime praticado por militares, o agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade dos demais agentes:

IBADE · 2018

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FC603381 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas, marque V para as verdadeiras e F para as falsas. ( ) A punibilidade de qualquer dos concorrentes é independente da dos outros, determinando‐se segundo a sua própria c

CONSULPLAN · 2017

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FC603382 · Direito Penal Militar

Com relação às disposições do Código Penal Militar sobre concurso de agentes, é correto afirmar.

Marinha · 2017

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FC603383 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, é correto afirmar que a (o)

IADES · 2017

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FC603384 · Direito Penal Militar

Acerca do concurso de agentes, assinale a opção correta à luz do CPM.

CEBRASPE (CESPE) · 2015

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FC603385 · Direito Penal Militar

Marque a alternativa CORRETA. À luz do Código Penal Militar, podemos dizer em relação aos crimes cometidos em coautoria que:

CRS (PM MG) · 2014

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FC603386 · Direito Penal Militar

Um grupo de militares federais, todos da ativa, desarmados, resolveram paralisar os serviços administrativos de uma determinada Unidade, praticando desobediência contra ordem de superiores. O mentor dessa empreitada criminosa, conforme fico

CRS (PM MG) · 2013

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FC603387 · Direito Penal Militar

ACERCA DO CONCURSO DE AGENTES (CONCURSO DE PESSOAS) E DO CRIME CONTINUADO, CONSIDERE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O legislador, tanto do Código Penal como do Código Penal Militar, adotando o princípio do nullum c

CCMPM · 2013

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FC603388 · Direito Penal Militar

Em relação ao concurso de agentes e de crimes no direito penal militar, assinale a opção correta.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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FC603389 · Direito Penal Militar

Em relação ao concurso de agentes, tem-se o seguinte:

UEG · 2013

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FC603390 · Direito Penal Militar

Considere as assertivas abaixo, acerca do "concurso de agentes'' no Direito Penal Militar. I - De acordo com o Código Penal Militar, a pena é agravada em relação ao agente que promove ou organiza a cooperação no crime ou dirige a atividade

Marinha · 2012

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FC603391 · Direito Penal Militar

Em relação à previsão legal sobre o concurso de agentes no Código Penal Militar, a pena NÃO é agravada em relação ao agente:

INCAB (ex FUNCAB) · 2010

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FC603392 · Direito Penal Militar

No Concurso de agentes a punibilidade de quaisquer dos participantes no crime se dará na medida da sua culpabilidade:

Com. Exam. (STM) · 2005

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FC603393 · Direito Penal Militar

Relativamente ao concurso de agentes, assinale a alternativa correta:

CCMPM · 2005

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FC603394 · Direito Penal Militar

Quanto à aplicação das penas principais, conforme inteligência do Código Penal Militar, está correto apenas o que se afirma em:

IDIB · 2025

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FC603395 · Direito Penal Militar

Francisco é instrutor de tiro no Curso de Formação de Oficiais do Estado de Sergipe e aprendeu, ao ler a Constituição Federal, que a pena de morte não é admitida, salvo guerra declarada. Nos termos do Código Penal Militar, a pena de morte s

SELECON · 2025

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FC603396 · Direito Penal Militar

O CPM estabelece penas principais e penas acessórias para os crimes militares. Assinale a opção que apresenta somente penas principais.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC603397 · Direito Penal Militar

Segundo o Mestre do Direito Penal Brasileiro, Fernando Capez, crime é "todo fato humano que, propositadamente ou descuidadamente, lesa ou expõe a perigo bens jurídicos considerados fundamentais para a existência da coletividade". De acordo

MS (SARMENTO) · 2024

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FC603398 · Direito Penal Militar

Assinale a opção em que todas as penas apresentadas são acessórias, conforme disposto no Código Penal Militar (CPM).

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC603399 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, são exemplos de pena principal e de pena acessória respectivamente:

Instituto AOCP · 2023

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