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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603688 · Direito Penal Militar

Opor-se à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, configura, nos termos do que dispõe o Código Penal Militar, o crime de

FCC · 2023

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FC603689 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

IBFC · 2017

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FC603690 · Direito Penal Militar

O militar que se opuser à execução de ato legal, mediante ameaça ou violência ao executor, ou a quem esteja prestando auxílio, comete crime militar. Marque a alternativa CORRETA com relação à tipificação do crime cometido e previsto no Códi

CRS (PM MG) · 2017

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FC603691 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de resistência mediante ameaça ou violência.

IBFC · 2017

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FC603692 · Direito Penal Militar

No crime de resistência, mediante ameaça, o crime de ameaça:

CCMPM · 1999

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FC603693 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa correta, de acordo com a situação descrita a seguir: O policial militar, preso pela prática de crime militar, que utilizando de violência contra pessoa, tenta fugir do local de seu confinamento, em tese pratica o segu

DIE PMSC · 2015

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FC603694 · Direito Penal Militar

ACERCA DA USURPAÇÃO E DO EXCESSO OU ABUSO DE AUTORIDADE, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.

CCMPM · 2013

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FC603695 · Direito Penal Militar

Arrebatar preso ou internado, a fim de maltratá-lo, do poder de quem o tenha sob guarda ou custódia militar é crime, cuja pena é de:

FSADU (UFMA) · 2010

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FC603696 · Direito Penal Militar

Segundo o Código Penal Militar, em relação ao crime militar de evasão de preso ou internado, é INCORRETO afirmar que

Marinha · 2006

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FC603697 · Direito Penal Militar

A respeito do crime de Evasão de preso ou internado (Artigo 180 do CPM), assinale a afirmativa correta:

CCMPM · 2005

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FC603698 · Direito Penal Militar

Sobre o crime de Amotinamento (Artigo 182 do CPM), é correto afirmar que:

CCMPM · 2005

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FC603699 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar, são crimes contra a autoridade ou disciplina militar, EXCETO

Instituto AOCP · 2025

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FC603700 · Direito Penal Militar

Conforme previsto no Código Penal Militar, são considerados crimes propriamente militares os reunidos apenas em:

IDECAN · 2025

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FC603701 · Direito Penal Militar

Acerca da Sindicância, marque com V (Verdadeiro) ou com F (Falso) as seguintes afirmações e assinale a alternativa que corresponde a sequência correta: ( ) A sindicância permite que a autoridade militar busque autoria e materialidade da prá

CS (CBM MT) · 2025

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FC603702 · Direito Penal Militar

De acordo com o art. 9º do CPM, só há crime militar, em tempo de paz, quando o fato é praticado:

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC603703 · Direito Penal Militar

Considere hipoteticamente que um soldado músico, chateado por ter sido chamado a atenção por determinado cabo músico durante um ensaio, desferiu um tapa na cobertura do cabo músico, lançando-a ao chão. Esse fato foi presenciado somente por

IADES · 2018

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FC603704 · Direito Penal Militar

Apresenta-se como crime militar o seguinte comportamento típico:

IBFC · 2018

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FC603705 · Direito Penal Militar

A teoria geral do crime militar, diferentemente do que ocorre na esfera comum, não exige apenas a subsunção do fato ao tipo descrito no tipo penal, decorrendo a sua caracterização de complementos insertas nos dispositivos gerais Decreto Nº

IOBV · 2017

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FC603706 · Direito Penal Militar

Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2017

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FC603707 · Direito Penal Militar

De acordo com previsto no Decreto-Lei nº 1.001/69 (Código Penal Militar), assinale a alternativa INCORRETA:

IESES · 2017

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FC603708 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa que apresenta a assertiva correta.

VUNESP · 2017

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FC603709 · Direito Penal Militar

Dentre os crimes militares a seguir, é prevista a pena de reclusão apenas para o caso de

FUNRIO · 2017

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FC603710 · Direito Penal Militar

Em relação aos crimes preterdolosos previstos no Código Penal Militar (CPM), Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969, marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2016

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FC603711 · Direito Penal Militar

Acerca dos crimes contra a autoridade ou disciplina militar do Código Penal Militar, assinale a alternativa correta:

IESES · 2016

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