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Questões de concursos de Direito Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC603904 · Direito Penal Militar

Ernesto, soldado da Polícia Militar, escalado para serviço de guarda no seu batalhão, durante o horário de descanso, subtraiu a chave de uma viatura militar e com ela saiu da referida unidade, sem autorização ou justificativa, para visitar

FGV · 2024

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FC603905 · Direito Penal Militar

Quando o Código Penal Militar (CPM) usa a expressão “o juiz pode considerar a infração como disciplinar”, em determinadas sanções de crimes, como nos Arts. 209, §6º, 240, §1º, e 260, o que se configura é:

FGV · 2024

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FC603906 · Direito Penal Militar

Assinale a opção que apresenta um crime impropriamente militar.

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC603907 · Direito Penal Militar

A chantagem é crime contra o patrimônio e está tipificado no art. 245 do Código Penal Militar como “obter ou tentar obter de alguém, para si ou para outrem, indevida vantagem econômica, mediante a ameaça de revelar fato, cuja divulgação pod

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC603908 · Direito Penal Militar

Considere-se que o soldado Quércia, aproveitando-se das férias de um colega de alojamento, o qual havia deixado seu mais novo e caro par de coturnos debaixo da cama — de fácil acesso, portanto —, teria dele feito uso, sem ciência do colega,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603909 · Direito Penal Militar

Considere o caso hipotético a seguir. Um soldado da Polícia Militar, que está lotado na Seção de Pessoal de um Batalhão da Polícia Militar, planejou subtrair uma pistola da corporação que está acautelada na intendência da unidade, afastando

FUNDEP · 2022

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FC603910 · Direito Penal Militar

O civil Darth Vader, brasileiro, 44 anos, adquiriu no dia 06 de março de 2022, em proveito próprio e de forma consciente, um cunhete de munição contendo 2.000 (dois mil) cartuchos de calibre 7,62 mm, que foi subtraído em 02 de janeiro de 20

DECEx · 2022

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FC603911 · Direito Penal Militar

De acordo com o Manual de Direito Penal Militar (2015), de Cícero Coimbra Neves e Marcelo Streifinger, são crimes que não admitem a tentativa, por serem delitos unissubsistentes, EXCETO:

Marinha · 2021

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FC603912 · Direito Penal Militar

QUANTO AOS CRIMES MILITARES CONTRA O PATRIMÔNIO, PARTE ESPECIAL, LIVRO I, TÍTULO V DO CPM, É INCORRETO AFIRMAR:

CCMPM · 2021

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FC603913 · Direito Penal Militar

Considerando o estabelecido no Decreto-Lei n. 1.001, de 1969 (Código Penal Militar), alguns crimes militares podem ser considerados pelo juiz como infração disciplinar, observados os requisitos impostos pelo referido Código. Assinale abaixo

CRS (PM MG) · 2021

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FC603914 · Direito Penal Militar

Segundo as prescrições do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA que corresponde a um crime militar contra o patrimônio e que admite a modalidade culposa:

CRS (PM MG) · 2019

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FC603915 · Direito Penal Militar

Marque a alternativa CORRETA. Em relação ao enunciado na questão anterior, à luz do Código Penal Militar (CPM), pode-se afirmar que o Cabo da Polícia Militar de Minas Gerais, pertencente ao 100º BPM, cometeu o crime de:

CRS (PM MG) · 2019

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FC603916 · Direito Penal Militar

No que tange aos crimes patrimoniais, relativamente à legislação penal militar, é correto afirmar que: I - o furto de uso é conduta atípica. II - o apenamento do furto simples é de reclusão até seis anos. III - uma das qualificadoras do cri

Fundação La Salle · 2019

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FC603917 · Direito Penal Militar

Em relação ao crime de roubo, previsto no art. 242 do Código Penal Militar, nas assertivas abaixo, marque “V” se for verdadeira ou “F” se for falsa. ( ) Roubo impróprio ocorre quando o autor subtrai a coisa alheia móvel, para si ou para out

CRS (PM MG) · 2019

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FC603918 · Direito Penal Militar

Prevê o Código Penal Militar que aquele que pratica a conduta de obter, para si ou para outrem, vantagem ilícita, em prejuízo alheio, induzindo ou mantendo alguém em erro, mediante artifício, ardil ou qualquer outro meio fraudulento, comete

IADES · 2018

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FC603919 · Direito Penal Militar

Considerando os crimes contra o patrimônio previstos no Código Penal Militar, é possível asseverar que:

IBADE · 2018

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FC603920 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa que apresenta crime militar impróprio.

IADES · 2017

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FC603921 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, assinale a opção que apresenta a descrição de conduta que pode ser tipificada como apropriação indébita.

Marinha · 2017

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FC603922 · Direito Penal Militar

Em relação às formas qualificadas do furto, previstas no artigo 240 do Código Penal Militar (Decreto-Lei n. 1.001, de 21/10/1969), marque a alternativa CORRETA.

CRS (PM MG) · 2016

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FC603923 · Direito Penal Militar

Em relação ao Decreto-lei n. 1.001/69 (Código Penal Militar), analise as assertivas abaixo: I – O Código Penal Militar adota a teoria da atividade ou da ação em relação à definição de lugar de crime. II – O furto de uso definido no art. 241

CRS (PM MG) · 2015

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FC603924 · Direito Penal Militar

Sobre o crime de furto previsto no Código Penal Militar: “Subtrair, para si ou para outrem, coisa alheia móvel”, analise as afirmativas a seguir: I. Se o autor do delito for civil, o crime deve ser cometido contra as instituições militares.

IAUPE · 2014

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FC603925 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, no tocante ao Título ''Dos Crimes Contra o Patrimônio'', assinale a opção que apresenta o tipo penal que admite a modalidade culposa.

Marinha · 2014

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FC603926 · Direito Penal Militar

SOBRE BENS E PESSOAS PROTEGIDAS, CRIME MILITAR, COMUM E CRIMES DE GUERRA, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA, EM FACE DA SEGUINTE PROPOSIÇÃO: EM UM MOVIMENTO DE ATAQUE DURANTE UM CONFLITO ARMADO INTERNACIONAL NÃO DECLARADO EM QUE O BRASIL ERA P

CCMPM · 2013

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FC603927 · Direito Penal Militar

À luz do CPM, assinale a opção correta com relação ao crime de furto.

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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