FC604000 · Direito Penal Militar
No que se refere ao crime militar de “falsificação de documento”, assinale a alternativa correta.
IBFC · 2020
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC604001 · Direito Penal Militar
Considerando o estabelecido no Código Penal Militar (CPM), acerca do crime de supressão de documento (art. 316), complete as lacunas do texto abaixo e, a seguir, marque a alternativa que contém a sequência de palavras CORRETA: Art. 316 - __
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604002 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar (CPM), marque a alternativa CORRETA que define o crime de Falsidade Ideológica, previsto no art. 312 da mencionada legislação:
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC604003 · Direito Penal Militar
ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604004 · Direito Penal Militar
Sobre os crimes de falsidade é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604005 · Direito Penal Militar
Um militar da ativa, inseriu, em uma certidão pública, uma declaração falsa, com o fim de conseguir frequentar um curso na Marinha do Brasil, requisito necessário para uma promoção almejada. Em face do caso apresentado, é correto afirmar qu
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604006 · Direito Penal Militar
O fato de omitir, em documento público ou particular, declaração que nele devia constar, ou nele inserir ou fazer inserir, declaração falsa ou diversa da que devia ser escrita, com o fim de prejudicar direito, criar obrigação ou alterar a v
CPCON UEPB · 2004
Ler resposta e comentário →FC604007 · Direito Penal Militar
Romero conduzia seu veículo, ocasião em que, ao passar por uma viatura da Polícia Militar, proferiu xingamentos contra os dois policiais que a ocupavam, e, logo após, prosseguiu na condução de seu veículo. Ao perceber que a viatura passou a
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC604008 · Direito Penal Militar
Com referência ao Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de “prevaricação”, o qual se caracteriza, quando o a
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604009 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. “Deixar de responsabilizar subordinado que comete infração no exercício do cargo, ou, quando lhe falte competência, não l
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604010 · Direito Penal Militar
Considere a seguinte situação hipotética: um Comandante de Cia deixa, por indulgência, de responsabilizar seu subordinado que comete infração no exercício do cargo. É correto afirmar que o Comandante de Cia
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604011 · Direito Penal Militar
Emerson, policial militar, presenciou dois colegas da corporação, também militares, embriagados, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma, Emerson, em tese, p
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC604012 · Direito Penal Militar
O 1 º Sgt Braddock desempenhava a função de sargenteante de uma Companhia do 88° Batalhão de Caçadores, sendo o mesmo responsável pela elaboração e controle da escala de serviço dos cabos e soldados daquela Subunidade. Valendo-se das suas a
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC604013 · Direito Penal Militar
No Código Penal Militar (CPM) verifica-se no seu Título VII - "Dos Crimes Contra a Administração Militar", onde encontram-se no Capítulo VI, os crimes praticados contra o dever funcional, EXCETUANDO-SE:
DECEx · 2022
Ler resposta e comentário →FC604014 · Direito Penal Militar
Em relação aos crimes contra a Administração Militar, o Código Penal Militar prevê o crime militar de prevaricação, o qual se caracteriza quando o agente pratica a conduta de
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604015 · Direito Penal Militar
Na ronda realizada pelo Adjunto do Oficial de Dia do 84º Batalhão de Infantaria Motorizado, o militar se deparou com uma sentinela fumando algo semelhante a um entorpecente. Nesse contexto, é correto afirmar que:
DECEx · 2020
Ler resposta e comentário →FC604016 · Direito Penal Militar
Em consonância com a parte geral e especial do Código Penal Militar (Decreto-lei n. 1.001/69), em especial os crimes militares em tempo de paz, e, ainda, em face do previsto na Constituição Federal, analise as assertivas abaixo, assinalando
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604017 · Direito Penal Militar
O policial militar que durante sua atividade laboral retarda ou deixa de praticar, indevidamente, ato de ofício, ou o pratica contra expressa disposição de lei, para satisfazer interesse ou sentimento pessoal comete crime militar de:
CRS (PM MG) · 2017
Ler resposta e comentário →FC604018 · Direito Penal Militar
O crime militar de prevaricação consiste em
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC604019 · Direito Penal Militar
Incorre na pena prevista para o crime militar de violação ou divulgação indevida de correspondência ou comunicação aquele que
FUNRIO · 2017
Ler resposta e comentário →FC604020 · Direito Penal Militar
No que diz respeito aos crimes contra a Administração Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
Ler resposta e comentário →FC604021 · Direito Penal Militar
ANALISE AS PROPOSIÇÕES ABAIXO E ASSINALE A RESPOSTA CORRETA. I – O sujeito ativo do crime militar de usurpação de função é o civil. II – O indivíduo que, sem tê-la, alega possuir influência sobre funcionário da Junta Militar e por conta dis
CCMPM · 2013
Ler resposta e comentário →FC604022 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, entre outras hipóteses, consideram-se crimes militares, em tempo de paz, os crimes previstos no Código e os previstos na legislação penal, quando praticados por
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC604023 · Direito Penal Militar
O cabo bombeiro militar Graciliano havia sido designado juntamente com o soldado bombeiro militar Rosa para o serviço de 24 horas na sala de telecomunicações do Grupamento onde estavam lotados, sendo responsáveis pelo atendimento das chamad
FGV · 2025
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