FC604048 · Direito Penal Militar
Sobre os atos inerentes ao inquérito policial militar (IPM), assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2025
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC604049 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, em tempo de guerra, a conduta de tomar o nacional armas contra o Brasil caracteriza o crime de
Instituto AOCP · 2024
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Assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2020
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Quanto ao crime de deserção, marque a opção correta, de acordo com o Código Penal Militar e o Código de Processo Penal Militar.
Marinha · 2020
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Dentre os crimes militares em tempo de guerra, “subtrair-se ou tentar subtrair-se o militar, por temor, em presença do inimigo, ao cumprimento do dever militar” é o crime tipificado no Código Penal Militar denominado
DIRENS Aeronáutica · 2017
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SOBRE CRIMES DE GUERRA E CRIMES MILITARES, ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA: I - O crime do artigo 395 do CPM aplica-se ao prisioneiro de guerra em caso de evasão bem-sucedida. II - Os crimes militares, quando ocorridos em conflitos armados i
CCMPM · 2013
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Dos crimes militares em tempo de guerra, pode-se afirmar que:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604055 · Direito Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo, colocando entre parênteses a letra “V”, quando verdadeira, e a letra “F”, quando falsa. A seguir, assinale a alternativa correta: ( ) Se, em tempo de guerra, o Cabo Harrison, que pertence a um batalhão que est
DECEx · 2017
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Assinale a alternativa incorreta:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC604057 · Direito Penal Militar
No curso de inquérito penal militar, cujo objeto é a apuração da suposta prática de crimes de peculato em associação criminosa de policiais miliares em comunhão de ações e desígnios, todos lotados num mesmo Batalhão do interior do estado, o
FGV · 2024
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Sobre o princípio da insignificância em Direito Penal Militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
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Analise o trecho a seguir escrito em 2010: “Em que pese o Código Penal Militar não prever as penas alternativas, à luz da Lei de Introdução ao Código Civil, havendo lacuna na Lei, estas poderão ser integradas pela analogia e por princípios
Instituto Consulplan · 2021
Ler resposta e comentário →FC604060 · Direito Penal Militar
De acordo com o Código Penal Militar, Código Processo Penal Militar e jurisprudência, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2020
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A Constituição Federal estabelece no art. 5º, inc. XXXVIII, "d", que o Tribunal do Júri possui competência para o julgamento dos crimes dolosos contra a vida. Assim, levando em consideração a competência do Tribunal do Júri, assinale a alte
FACET · 2020
Ler resposta e comentário →FC604062 · Direito Penal Militar
Considere o seguinte caso hipotético. Um Sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo pratica o crime de deserção, em 02 de abril de 2005, e permanece foragido, sendo capturado em 12 de abril de 2016. Na data de captura, referido Sarg
VUNESP · 2016
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A respeito da imputabilidade penal e do concurso de agentes, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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A respeito do crime de deserção, assinale a alternativa correta.
DECEx · 2019
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De acordo com entendimento atual constante em Enunciado de Súmula do STM, a caracterização do crime de insubmissão, tipificado no art. 183 do Código Penal Militar, ocorre quando
Marinha · 2017
Ler resposta e comentário →FC604066 · Direito Penal Militar
Sobre a remuneração dos militares das Forças Armadas, marque a alternativa incorreta.
DIRENS Aeronáutica · 2012
Ler resposta e comentário →FC604067 · Direito Penal Militar
"Não constituem excludentes de culpabilidade, alegações de ordem particular ou familiar desacompanhadas de provas." Trata-se o presente texto, da Súmula nº3, do STM. Os crimes a que esta Súmula se refere são:
Marinha · 2010
Ler resposta e comentário →FC642712 · Direito Penal Militar
Com base no que regula e prevê o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1001/69), especificamente dos conceitos relativos à Aplicação da Lei Penal Militar, podemos assinalar como correto e exclusivo dos crimes militares apenas o que s
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642713 · Direito Penal Militar
Atualmente, dada a reforma recente do CPM, sancionada em 20 de setembro de 2023 (Lei Federal nº 14.688), o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) está estruturado de forma muito similar ao Código Penal (Decreto-Lei Federal n
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642714 · Direito Penal Militar
Afirma o Código Penal Militar (Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) que “deixar o militar de levar ao conhecimento do superior o motim ou a revolta de cuja preparação teve notícia ou, se presenciar o ato criminoso, não usar de todos os meios ao
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC642715 · Direito Penal Militar
O crime militar de “Inobservância de Lei, Regulamento ou Instrução” (art. 324, Decreto-Lei Federal nº 1.001/69) consiste especificamente na conduta de:
IDECAN · 2026
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