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Questões de concursos de Direito Administrativo

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FC196325 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta que apresenta o sítio eletrônico oficial destinado à divulgação centralizada e obrigatória dos atos exigidos pela Lei de Licitação e à realização facultativa das contratações pelos órgãos e entidades dos Poder

Instituto AVALIA · 2024

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FC196326 · Direito Administrativo

Em uma licitação de concorrência pública, foi requerida por uma empresa a disponibilização dos levantamentos topográficos e dos ensaios geotécnicos referentes ao objeto da licitação. Esses documentos devem estar contidos no

Instituto AVALIA · 2024

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FC196327 · Direito Administrativo

De acordo com o disposto na Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações, relacione as colunas e assinale a alternativa com a sequência correta. A. Contratação integrada. B. Fornecimento e prestação de serviço associado. C. Empreitada por preço un

Instituto AVALIA · 2024

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FC196328 · Direito Administrativo

A Lei de Licitação e Contratação para as Administrações Públicas diretas aplica-se aos seguintes itens, EXCETO

Instituto AVALIA · 2024

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FC196329 · Direito Administrativo

De acordo com a Lei de Licitações e Contratos Administrativos, a licitação de obras e serviços de engenharia deve respeitar especialmente algumas normas específicas. Qual das alternativas a seguir NÃO é mencionada explicitamente no texto le

Instituto AVALIA · 2024

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FC196330 · Direito Administrativo

Segundo a Lei nº 14.133/2021, Lei de Licitações e Contratos Administrativos, em qual situação a Administração pode ser dispensada da elaboração de projeto básico?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196331 · Direito Administrativo

Com base nas modalidades de licitação previstas na Lei n° 14.133/2021, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2024

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FC196332 · Direito Administrativo

A Lei nº 14.133/2021 estabelece normas gerais de licitação e contratação para as Administrações Públicas diretas, autárquicas e fundacionais da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios. O processo de licitação observará as s

Instituto AVALIA · 2023

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FC196333 · Direito Administrativo

Com base na classificação da Administração Pública, a Petrobrás e o Banco do Brasil fazem parte da Administração:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196334 · Direito Administrativo

Entidade dotada de personalidade jurídica de direito privado, criada em virtude de autorização legislativa, para o desenvolvimento de atividades que não seja a execução por órgão ou entidade de direito público, com autonomia administrativa,

Instituto AVALIA · 2023

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FC196335 · Direito Administrativo

A Administração Pública pode ser direta ou indireta, de acordo com os termos legais. De acordo com esta distinção, o INSS (Instituto Nacional do Seguro Social) trata-se de uma:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196336 · Direito Administrativo

Considerando a modalidade “pregão”, na forma eletrônica, o documento elaborado com base nos estudos técnicos preliminares é denominado:

Instituto AVALIA · 2023

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FC196337 · Direito Administrativo

A Lei nº 9.784/99 regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal. Nesta legislação estão também previstos os direitos e deveres dos administrados. Com base neste diploma legal, assinale a alternativa INCORRETA.

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FC196338 · Direito Administrativo

Sobre o processo administrativo no âmbito da Administração Pública Federal, assinale a alternativa correta.

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FC196339 · Direito Administrativo

Sobre o uso dos bens municipais por terceiros, assinale a alternativa correta.

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FC196340 · Direito Administrativo

Conforme dispõe o artigo 69 da Lei Orgânica de Pirassununga, a administração pública direta e indireta deverá obedecer a 5 (cinco) princípios. Assinale a alternativa que NÃO apresenta um desses princípios.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196341 · Direito Administrativo

Joana, servidora pública, completou 60 anos de idade. Sobre a aposentadoria de Joana, assinale a alternativa correta.

Instituto AVALIA · 2023

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FC196342 · Direito Administrativo

Segundo a Lei 14.133/2021, os contratos administrativos regular-se-ão pelas suas cláusulas e pelos preceitos de direito público, e a eles serão aplicados, supletivamente, os princípios da teoria geral dos contratos e as disposições de direi

Instituto AVALIA · 2024

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FC196343 · Direito Administrativo

Considerando que sociedade civil é dividida em setores, a chamada iniciativa pública, caracterizada pelos governos municipais, estaduais e federais, pertence a qual setor?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196344 · Direito Administrativo

Preencha a lacuna e assinale a alternativa correta. “A sociedade civil é dividida em setores, 1º, 2º e 3º, as ______________________________________________ pertencem ao 2º setor e são empresas com capital aberto, ou seja, com a possibilida

Instituto AVALIA · 2025

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FC196345 · Direito Administrativo

Sobre a Lei nº 9.784/1999, que regula o processo administrativo no âmbito da Administração Pública federal, assinale a alternativa INCORRETA.

Instituto AVALIA · 2024

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FC196346 · Direito Administrativo

Assinale a alternativa correta que cita um dos requisitos estabelecidos pela Lei nº 13.019/2014 para a celebração de parcerias entre a Administração Pública e as organizações da sociedade civil.

Instituto AVALIA · 2024

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FC196347 · Direito Administrativo

Qual é a principal finalidade da fiscalização em obras públicas, de acordo com a Lei nº 14.133/2021?

Instituto AVALIA · 2024

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FC196348 · Direito Administrativo

Qual das alternativas a seguir está correta em relação à execução de projeto executivo em obras e serviços de engenharia, considerando a legislação de licitações e contratos administrativos no que tange a obras e serviços de engenharia?

Instituto AVALIA · 2024

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