FC196349 · Direito Administrativo
Em relação aos termos e definições utilizados em licitações, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2024
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Questões de concursos de Direito Administrativo
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FC196350 · Direito Administrativo
Em relação às licitações de obras e serviços de engenharia, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196351 · Direito Administrativo
A respeito de fiscalização de obras públicas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196352 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei nº 14.133/2021, a fase preparatória do processo licitatório é caracterizada pelo planejamento e pela compatibilização com as leis orçamentárias, abordando todas as considerações técnicas, mercadológicas e de gestão que p
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196353 · Direito Administrativo
As licitações e os contratos administrativos realizados pela Administração Pública são regidos pela Lei nº 14.133, de 1° de abril de 2021. Assinale a alternativa que descreve corretamente uma modalidade de contratação de obras e serviços de
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196354 · Direito Administrativo
De acordo com a Lei de Licitações e Contratos (Lei Federal n°14.133), o projeto básico consiste no "conjunto de elementos necessários e suficientes, com nível de precisão adequado para definir e dimensionar a obra ou o serviço, ou o complex
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196355 · Direito Administrativo
Sobre a habilitação de propostas em licitações e atividades correlatas, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196356 · Direito Administrativo
Com relação aos projetos empregados em licitações, informe se é verdadeiro (V) ou falso (F) o que se afirma a seguir e assinale a alternativa com a sequência correta. ( ) Os projetos devem ser elaborados de acordo com as leis, decretos, reg
Instituto AVALIA · 2024
Ler resposta e comentário →FC196357 · Direito Administrativo
A administração pública direta e indireta de qualquer dos Poderes da União, dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios obedecerá aos princípios constitucionalmente previstos no artigo 37º. Dentre eles, NÃO está a:
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC196358 · Direito Administrativo
A CF/88 elenca situações em que é permitida a concessão, permissão e autorização para exploração dos serviços públicos. Sobre este tema, assinale a alternativa correta.
Instituto AVALIA · 2023
Ler resposta e comentário →FC212605 · Direito Administrativo
O conceito de Administração Pública possui vários sentidos, sendo correto afirmar que:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212606 · Direito Administrativo
A respeito dos princípios da Administração Pública, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212607 · Direito Administrativo
Um Estado que tributasse desmesuradamente os administrados enriqueceria o Erário, com maior volume de recursos, o que, por outro lado, tornaria a sociedade mais pobre. Tal conduta de exação excessiva viola o princípio pelo qual deve prevale
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212608 · Direito Administrativo
Se um determinado agente público se vale de uma competência que lhe é legalmente atribuída para praticar um ato válido, mas que possui o único e exclusivo objetivo de prejudicar um desafeto, é correto afirmar que tal conduta feriu o princíp
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212609 · Direito Administrativo
O chamado “ativismo judicial” sofre críticas de diversas origens baseadas principalmente na ideia de que comprometeria a separação de poderes, representando uma interferência indevida do Poder Judiciário sobre o mérito administrativo e sobr
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212610 · Direito Administrativo
São elementos dos atos administrativos:
VUNESP · 2019
Ler resposta e comentário →FC212611 · Direito Administrativo
Um dos requisitos do ato administrativo é
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212612 · Direito Administrativo
Os atos administrativos são o meio de atuação da Administração, devendo obedecer a alguns princípios, entre eles o da publicidade e o da motivação. Sobre esse tema, julgue as afirmações a seguir e selecione a correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212613 · Direito Administrativo
O resultado operado pelo ato administrativo, tal como a modificação, criação ou extinção de direitos, corresponde ao conceito de
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212614 · Direito Administrativo
O cidadão Fulano estava atrasado para uma importante reunião de trabalho. Ao chegar ao local, não encontrou nenhuma vaga livre para estacionar. Não podendo esperar mais, decidiu deixar seu carro estacionado na porta de entrada de ambulância
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC212615 · Direito Administrativo
A imperatividade é o atributo do ato administrativo que impõe a coercibilidade para seu cumprimento ou execução. Dispensam esse atributo os atos administrativos
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212616 · Direito Administrativo
Assinale a alternativa que contenha corretamente apenas atributos do ato administrativo.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212617 · Direito Administrativo
É ato que goza de imperatividade:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC212618 · Direito Administrativo
Cabe ao prejudicado fazer prova de que a Administração Pública praticou ato em desconformidade com a lei e com a verdade dos fatos porque
VUNESP · 2018
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