FC786628 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC786629 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: O que o relator deve elaborar após o vencimento do prazo an
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Como o relator deve proceder quanto à distribuição do relat
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que providência o relator deve tomar para viabilizar a marc
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em que situação o relator pode requisitar informações adici
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que medida o relator pode adotar para obter elementos infor
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que providência o relator pode adotar para obter parecer té
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que medida processual o relator pode fixar para ouvir depoi
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: A quem o relator pode solicitar informações sobre a aplicaç
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o prazo para a realização das informações, perícias
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual quórum é exigido para que o Supremo Tribunal Federal c
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Em que espécie de ação o Supremo pode deferir medida cautel
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: O que a medida cautelar pode determinar aos juízes e aos Tr
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Até quando deve permanecer a suspensão dos julgamentos dete
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual parte da decisão que concede a medida cautelar deve se
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Onde deve ser publicada a parte dispositiva da decisão que
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual o prazo para publicação da parte dispositiva da decisã
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual o prazo para o julgamento definitivo da ação após a co
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é a consequência se o Supremo não julgar a ação no pra
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual é o número mínimo de Ministros que devem estar present
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Que tipo de deliberação exige a presença mínima de oito Min
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: O que ocorre se estiverem presentes menos de oito Ministros
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De acordo com o assunto Da Jurisdição Constitucional das Liberdades e seus Principais Mecanismos: ADIN, Súmulas Vinculantes (Lei nº 9.868/1999, Lei nº 11.417/2006, etc.), responda: Qual o quórum mínimo de Ministros cujas manifestações são e
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