FC854674 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC854675 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode expedir carta arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A quem deve ser dirigida a carta arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a finalidade da carta arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a limitação territorial para o cumprimento da carta arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quando deve ser observado o segredo de justiça no cumprimento da carta arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual prazo se aplica à prolação da sentença arbitral quando as partes estipulam prazo?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o prazo supletivo para a prolação da sentença arbitral na ausência de convenção sobre prazo?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A partir de que momentos começa a contagem do prazo supletivo para proferir a sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Os árbitros podem proferir sentenças parciais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: É possível prorrogar o prazo para proferir a sentença final?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode prorrogar o prazo para proferir a sentença final?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A prorrogação do prazo alcança a prolação de sentenças parciais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a forma exigida para a decisão proferida pelo árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como a decisão é tomada quando há mais de um árbitro?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que ocorre se não houver acordo majoritário entre os árbitros?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O árbitro que divergir da maioria pode declarar voto em separado?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quais informações o relatório da sentença arbitral deve conter?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que questões os fundamentos da decisão devem analisar em uma sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que declaração expressa os árbitros devem fazer nos fundamentos da decisão ao julgar por equidade?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a função do dispositivo da sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que prazo o dispositivo da sentença arbitral deve estabelecer quando for o caso?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que elemento temporal é obrigatório em uma sentença arbitral?
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