FC854698 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC854699 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência cabe ao presidente do tribunal arbitral se um ou alguns árbitros não puderem ou não quiserem assinar a sentença?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem decide sobre a responsabilidade das partes pelas custas e despesas da arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A sentença arbitral pode condenar parte ao pagamento de verba por litigância de má-fé?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como devem ser tratadas cláusulas que disciplinam a responsabilidade por custas e despesas na arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual providência o árbitro ou o tribunal arbitral pode adotar quando as partes chegam a acordo sobre o litígio durante a arbitrag
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A atuação do árbitro para declarar o acordo entre as partes é obrigatória ou facultativa?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que conteúdo deve constar na sentença arbitral que declara o acordo entre as partes?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que momento a arbitragem se encerra?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem é responsável por enviar cópia da sentença arbitral às partes?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que exigência acompanha o envio por via postal ou por outro meio de comunicação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual formalidade é exigida quando a sentença arbitral é entregue diretamente às partes?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o prazo para a parte interessada solicitar correção, esclarecimento ou pronunciamento sobre a sentença arbitral, contado a
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes podem estipular prazo diverso daquele previsto para a apresentação do pedido de correção ou esclarecimento da sentença
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem tem legitimidade para requerer ao árbitro correção, esclarecimento ou pronunciamento sobre ponto omitido da sentença arbitra
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A quem deve ser dirigido o pedido de correção, esclarecimento ou pronunciamento sobre ponto omitido da sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como deve ser comunicada a apresentação do pedido de correção ou esclarecimento da sentença arbitral à contraparte?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência pode ser solicitada para sanar erro material na sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência pode ser solicitada para solucionar obscuridade, dúvida ou contradição na sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que medida o árbitro pode adotar quando a sentença arbitral não se pronunciou sobre ponto sobre o qual devia manifestar-se?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que prazo o árbitro ou o tribunal arbitral deve decidir sobre pedido de correção, esclarecimento ou pronunciamento sobre ponto
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência o árbitro adotará para integrar a alteração resultante do pedido ao conteúdo da sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como serão comunicadas às partes as decisões do árbitro sobre pedidos de correção, esclarecimento ou pronunciamento sobre ponto o
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