FC854746 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC854747 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que regras processuais se aplicam à homologação destinada à execução de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a limitação impostas à aplicação das regras do processo civil na homologação de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A norma cria procedimento autônomo para homologação de sentenças arbitrais estrangeiras?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode requerer a homologação de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que deve conter a petição inicial em relação às indicações de lei processual para pedido de homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que documento relativo à sentença arbitral deve instruir obrigatoriamente a petição de homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual autenticação é exigida quando a cópia da sentença arbitral é apresentada para homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que exigência de tradução incide sobre a sentença arbitral apresentada para homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que documento relativo à convenção de arbitragem deve instruir obrigatoriamente a petição de homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que exigência de tradução incide sobre a convenção de arbitragem apresentada para homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual motivo autoriza a recusa da homologação de sentença arbitral estrangeira quando as partes eram incapazes?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que hipótese a homologação de sentença arbitral estrangeira pode ser recusada por invalidade da convenção de arbitragem segund
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que ocorrência relacionada à notificação ou ao contraditório pode impedir a homologação de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quando a prolação da sentença arbitral fora dos limites da convenção de arbitragem justifica a não homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como a incompatibilidade entre a instituição de arbitragem e o compromisso arbitral pode afetar a homologação?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que situações sobre o estado da sentença no país de origem podem impedir sua homologação no Brasil?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual tribunal pode denegar a homologação para reconhecimento ou execução de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que condição relacionada ao objeto do litígio autoriza a denegação da homologação de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que circunstância de ordem pública autoriza a denegação da homologação de sentença arbitral estrangeira?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quando a efetivação da citação de parte residente ou domiciliada no Brasil não será considerada ofensa à ordem pública nacional?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que condição a citação postal é admitida para parte residente no Brasil em arbitragem realizada no exterior?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que garantia temporal deve ser oferecida à parte brasileira para que a citação não seja considerada ofensa à ordem pública?
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