FC854770 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
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FC854771 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quais finalidades de homologação são alcançadas pela previsão que admite renovação após denegação por vícios formais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem tem legitimidade para renovar o pedido após a denegação da homologação por vícios formais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o efeito processual da convenção de arbitragem sobre o processo judicial?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A sentença arbitral tem qual natureza para fins de execução judicial?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a natureza da sentença homologatória de transação ou de conciliação para fins de execução?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que decisão o juiz pode proferir quando há pedido de instituição de arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que significa, na prática, o juiz julgar procedente um pedido de instituição de arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o prazo de vacatio legis para a entrada em vigor da lei?
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual é o efeito de uma lei nova que traz disposições gerais ou especiais que correm a
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Como interpretar normas administrativas diante das dificuldades do gestor?
FUNDATEC · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual o prazo geral de vacatio legis antes de uma lei entrar em vigor?
IDECAN · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Qual é o critério de interpretação que prioriza a finalidade social e o bem comum?
IDECAN · 2026
Ler resposta e comentário →FC891276 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual providência deve adotar a Secretaria do Juizado após o registro do pedido nos Juizados Especiais Cíveis?
VUNESP · 2025
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: Qual é o prazo e a forma de contagem para a Fazenda Pública recorrer de sentença nos Juizados Especiais da Faz
VUNESP · 2025
Ler resposta e comentário →FC893147 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que ocorre quando uma lei nova estabelece disposições gerais ou especiais a par das
CRS (PM MG) · 2026
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: O que ocorre quando uma lei nova introduz disposições a par das anteriores?
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC893149 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Lei de Introdução às Normas do Direito Brasileiro (Decreto Lei 4.657/42), responda: Qual dever têm as autoridades públicas para promover segurança jurídica na aplicação d
CRS (PM MG) · 2024
Ler resposta e comentário →FC893150 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Do Procedimento Sumaríssimo (Juizados Especiais), responda: A reconvenção é admitida nos Juizados Especiais?
CRS (PM MG) · 2023
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quando o casamento de estrangeiros celebrado perante autoridade diplomática ou consular produz efeitos no Brasil?
CRS (PM MG) · 2024
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De acordo com o assunto Legislação Civil e Processual Civil Especial: Sem classificação, responda: Quais são as personagens táticas na mediação de conflito?
IAUPE · 2024
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