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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608769 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Como é classificado o Regimento Interno do Superior Tribunal Militar, aprovado pelo plenário, entre

CCMPM · 1999

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FC608770 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Lei Processual Penal Militar e sua Aplicação (arts. 1º a 6º do CPPM), responda: Quais fontes secundárias podem ser usadas na interpretação da lei processual penal militar?

CCMPM · 1999

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FC608771 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a atribuição da polícia judiciária militar quanto à prisão preventiva e à insanidade mental do indiciado?

Instituto AOCP · 2025

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FC608772 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem exerce a Polícia Judiciária Militar no âmbito da União?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC608773 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: O Termo Acusatório exige sempre a Comunicação Disciplinar Militar?

CS (CBM MT) · 2025

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FC608774 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual a finalidade e as características essenciais do Relatório de Investigação Preliminar (RIP)?

CS (CBM MT) · 2025

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FC608775 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Que regra hierárquica deve ser observada ao designar quem exercerá a Polícia Judiciária Militar?

IDECAN · 2025

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FC608776 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são o exercício, os limites de delegação e a competência da polícia judiciária militar?

IAUPE · 2023

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FC608777 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Que requisições pode fazer a Polícia judiciária militar para complementar inquérito policial militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC608778 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem deve investigar crime praticado por militar em serviço?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC608779 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: É competência da Polícia Judiciária Militar encaminhar preso à presença do juiz de garantias em 24 horas?

IDECAN · 2022

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FC608780 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quando a designação de oficial do mesmo posto para instaurar Inquérito Policial Militar é válida?

FADESP · 2022

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FC608781 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Como é instaurado o inquérito policial militar?

Instituto AOCP · 2022

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FC608782 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Em delegação para instauração de inquérito policial militar, em que posto deve recair o encargo quando o indiciado fo

Instituto AOCP · 2022

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FC608783 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: O que a polícia judiciária militar pode solicitar às autoridades civis para elucidar infrações penais de sua competên

VUNESP · 2022

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FC608784 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a regra quanto ao posto do oficial designado para instaurar inquérito policial militar em relação ao posto do

UFMT · 2021

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FC608785 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Qual é a competência da Polícia Judiciária Militar na investigação?

IADES · 2021

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FC608786 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem exerce a polícia judiciária militar e quais são as regras de delegação para instauração de inquérito policial mi

UFMT · 2021

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FC608787 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem realiza o controle externo da polícia judiciária militar e quais são suas formas?

DECEx · 2019

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FC608788 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quem presta aos órgãos e juízes da Justiça Militar e ao Ministério Público as informações e diligências necessárias à

Marinha · 2019

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FC608789 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quando a Polícia Judiciária Militar atua?

IBFC · 2018

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FC608790 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Quais são as competências da polícia judiciária militar?

Instituto AOCP · 2018

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FC608791 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: Como se dá a delegação das atribuições da polícia judiciária militar a oficiais da ativa?

IADES · 2018

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FC608792 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Polícia Judiciária Militar (arts. 7º a 8º do CPPM), responda: A antiguidade de posto prevalece para impedir a delegação quando o indiciado é oficial da reserva ou reformado?

VUNESP · 2018

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