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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

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FC608398 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crimes se configuram quando um convocado não se apresenta para incorporação e outra pessoa se apresenta em seu lugar?

CCMPM · 1999

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FC608399 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a pena da deserção é diminuída de metade?

Instituto AOCP · 2025

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FC608400 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a natureza e o efeito imediato do termo de deserção?

UFMT · 2025

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FC608401 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando começa a contagem do prazo de graça para fins de lavratura do termo de deserção?

UFMT · 2025

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FC608402 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual medida adotar quando um militar se ausenta sem licença por mais de oito dias com intenção de não retornar?

UNEB · 2025

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FC608403 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando um militar é considerado desertor?

IBADE · 2025

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FC608404 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar ocorre quando um militar, com dolo, deixa de apresentar‑se no momento da partida da aeronave de que é tripulante?

FGV · 2024

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FC608405 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o acréscimo da pena pela deserção ocorrida em unidade situada em zona de fronteira ou em país estrangeiro?

FGV · 2023

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FC608406 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Em que data e hora se consumaria a deserção se a falta injustificada foi verificada em 11/01/2023?

VUNESP · 2023

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FC608407 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que situações o Código Penal Militar assimila à deserção?

IAUPE · 2023

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FC608408 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a deserção e quais circunstâncias atenuam ou agravam sua pena?

IAUPE · 2023

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FC608409 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que conduta incorre na mesma pena da deserção e em que idades a prescrição extingue a punibilidade do desertor?

FCC · 2023

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FC608410 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais as consequências da recaptura de preso militar ausente por mais de oito dias?

FUNDEP · 2022

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FC608411 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Por que a deserção e a omissão de oficial são crimes propriamente militares?

VUNESP · 2022

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FC608412 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a consequência penal quando militar comete deserção e se reapresenta voluntariamente após vinte dias?

DECEx · 2022

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FC608413 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a definição legal do crime de deserção?

IBFC · 2022

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FC608414 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual o prazo mínimo de ausência sem licença que configura deserção?

Instituto AOCP · 2022

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FC608415 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza o crime de deserção?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608416 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Se a deserção se consumou em 05/10, em que data a autoridade verificou a falta, considerando que a contagem inicia-se à zero hora do dia segui

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608417 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual conduta caracteriza o crime de favorecimento a desertor?

CRS (PM MG) · 2021

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FC608418 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a prescrição se suspende no caso de deserções reiteradas?

CCMPM · 2021

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FC608419 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quais condutas são assimiladas à deserção e sujeitas à mesma pena?

CRS (PM MG) · 2021

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FC608420 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que ocorre penalmente quando o pai facilita a fuga do filho para a deserção?

FGV · 2021

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FC608421 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como é classificada a ausência injustificada de um militar escalado para serviço sem comunicar superiores?

FGV · 2021

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