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Flashcards para concursos de Direito Penal Militar

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FC608566 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Que crimes militares se configuram quando um militar deixa o posto sem ordem e subtrai temporariamente uma viatura, devolvendo‑a depois?

FGV · 2024

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FC608567 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é o efeito jurídico da possibilidade de o juiz considerar a infração como disciplinar prevista no CPM?

FGV · 2024

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FC608568 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como se classifica o furto de armamento em estabelecimento militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2024

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FC608569 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a pena prevista para o crime de chantagem?

DIRENS Aeronáutica · 2022

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FC608570 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o uso de coisa alheia configura furto?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC608571 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza tentativa, segundo a teoria objetivo-individual, no crime de furto?

FUNDEP · 2022

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FC608572 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é caracterizado pela aquisição consciente de coisa sabidamente proveniente de crime?

DECEx · 2022

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FC608573 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A extorsão simples admite tentativa?

Marinha · 2021

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FC608574 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando a restituição ou reparação atenua o crime militar contra o patrimônio e pode levar à conversão em infração disciplinar?

CCMPM · 2021

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FC608575 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar pode ser considerado infração disciplinar quando o agente for primário e a coisa for de pequeno valor ou houver restituição

CRS (PM MG) · 2021

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FC608576 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime militar admite modalidade culposa por fazer desaparecer, consumir ou extraviar combustível, armamento, munição ou peças de equipame

CRS (PM MG) · 2019

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FC608577 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime ocorre quando um militar se apropria de dinheiro ou bem móvel que tem sob sua guarda em razão do cargo?

CRS (PM MG) · 2019

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FC608578 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual é a pena do furto simples, a pena do roubo simples e qual aumento se aplica quando a vítima está em serviço de natureza militar?

Fundação La Salle · 2019

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FC608579 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual a diferença entre roubo próprio e roubo impróprio, quais são as circunstâncias qualificadoras e o que caracteriza o latrocínio?

CRS (PM MG) · 2019

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FC608580 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é estelionato?

IADES · 2018

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FC608581 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que é furto de uso?

IBADE · 2018

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FC608582 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime é classificado como crime militar impróprio?

IADES · 2017

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FC608583 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: O que caracteriza a apropriação indébita?

Marinha · 2017

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FC608584 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando o furto é qualificado por pertencer à Fazenda Nacional?

CRS (PM MG) · 2016

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FC608585 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual sistema o Código Penal Militar adota para o lugar do crime e como é qualificado o crime de dormir em serviço?

CRS (PM MG) · 2015

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FC608586 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Como o Código Penal Militar trata o crime de furto quanto ao autor civil, à modalidade culposa, às coisas equiparadas e à propriedade pública?

IAUPE · 2014

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FC608587 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Qual crime contra o patrimônio admite modalidade culposa no Código Penal Militar?

Marinha · 2014

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FC608588 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: Quando é lícita a suspensão da proteção de um bem cultural e quais as consequências penais de sua destruição por ordem sem competência?

CCMPM · 2013

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FC608589 · Direito Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Penal Militar: Parte Especial (arts. 136 a 408 do CPM), responda: A qualificadora do furto contra a fazenda pública impede a aplicação do privilégio do pequeno valor e da atenuação por arrependimento posterio

CEBRASPE (CESPE) · 2013

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