Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC679938 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Como a reparação em ação de improbidade trata valores já ressarcidos em instâncias criminal, civil ou admin

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679939 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais são as modalidades de atos de improbidade administrativa previstas na lei?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679940 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A supressão dolosa de débito no sistema de arrecadação pública configura improbidade administrativa que cau

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679941 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A mera negativa de publicidade, quando a lei exige publicação, configura por si só improbidade administrati

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679942 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O Ministério Público pode propor ação por improbidade administrativa quando as provas mostrarem apropriação

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679943 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A troca recíproca de nomeações para beneficiar parentes configura improbidade administrativa para ambos os

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679944 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que conduta caracteriza o ato praticado por agente público que transmite dados sigilosos da repartição medi

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679945 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A responsabilização por atos de improbidade que atentam contra os princípios exige culpa ou dolo?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679946 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a negativa de publicidade aos atos oficiais constitui ato de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679947 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Levar veículo oficial para uso particular, mesmo repondo o combustível, configura improbidade administrativ

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679948 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a negativa injustificada de publicidade configura ato de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679949 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que elemento subjetivo, em regra, é exigido para caracterizar ato de improbidade que atenta contra os princ

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679950 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Como deve ser tipificada a utilização de publicidade institucional para promover o enaltecimento de um agen

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679951 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A mera negativa de publicidade aos atos oficiais configura automaticamente ato de improbidade que causa pre

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679952 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O que caracteriza ato de improbidade por enriquecimento ilícito?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679953 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais elementos caracterizam ato de improbidade administrativa por enriquecimento ilícito?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679954 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A publicidade estatal financiada com recursos públicos que enaltece ou personaliza agente público configura

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679955 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Negar publicidade a atos oficiais exigidos por lei pode configurar o quê?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679956 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O pagamento da multa e a retratação pública, após trânsito em julgado, restabelecem os direitos políticos d

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679957 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A responsabilização criminal afasta a aplicação de sanções por atos de improbidade administrativa?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679958 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais sanções podem ser aplicadas por ato de improbidade administrativa decorrente do uso indevido de veícu

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679959 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual o prazo máximo de suspensão dos direitos políticos aplicável por ato de improbidade que cause prejuízo

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679960 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A improbidade administrativa prevê penas privativas de liberdade, como detenção ou prisão simples?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC679961 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quais sanções aplicam-se ao ato de improbidade que viola os princípios da Administração Pública?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →