Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806796 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Que princípios correspondem ao dever de divulgação oficial dos atos administrativos e ao dever de indicação dos pressupostos de fa

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806797 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais são os princípios explícitos do processo administrativo e qual a regra sobre cobrança de despesas processuais?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC806798 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: A Administração pode exigir pagamento de despesas processuais sem previsão legal?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC806799 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: O administrado é obrigado a efetuar depósito prévio para admissibilidade de recurso administrativo?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC806800 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando os atos administrativos devem ser motivados?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC806801 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Por que a edição de atos normativos é indelegável?

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806802 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando os atos do processo administrativo dependem de forma determinada?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806803 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Em que situação os atos administrativos devem ser motivados com indicação dos fatos e dos fundamentos jurídicos?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806804 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Como deve a Administração proceder ao constatar ilegalidade em um alvará?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806805 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando a Administração deve anular seus atos e quando pode revogá‑los?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806806 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual é o prazo para a Administração anular seus próprios atos ilegais?

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC806807 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual a diferença entre anulação e revogação de atos administrativos e que limite deve ser observado?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC806808 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: A autoridade que proferiu uma decisão administrativa pode reconsiderá-la por juízo de retratação sem provocação expressa do intere

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806809 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quando atos administrativos já iniciados podem ser concluídos após o horário normal de funcionamento?

FEPESE · 2005

Ler resposta e comentário →

FC806810 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: A partir de que idade os procedimentos administrativos têm prioridade de tramitação quando a pessoa figura como parte ou interessa

FEPESE · 2013

Ler resposta e comentário →

FC806811 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual é a consequência da ausência de publicação de ato administrativo que produza efeitos externos?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806812 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais atos não podem ser delegados pela autoridade administrativa?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806813 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Os atos do processo administrativo dependem de forma determinada?

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC806814 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual o prazo para interpor recurso administrativo e quando se inicia sua contagem?

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC806815 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quem é legitimado como interessado no processo administrativo para defesa de direitos e interesses coletivos?

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC806816 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Que competências não podem ser objeto de delegação na administração pública?

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC806817 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: É constitucional exigir depósito ou arrolamento prévios para admissibilidade de recurso administrativo?

FEPESE · 2011

Ler resposta e comentário →

FC806818 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Como pode iniciar-se o processo administrativo?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

FC806819 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Qual é o limite geral de instâncias para recurso administrativo?

FEPESE · 2010

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →