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Questões de concursos para FCC

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC210589 · Direito Processual Civil

A decisão do Tribunal de Justiça que sobrestar o recurso extraordinário que versar sobre controvérsia de caráter repetitivo ainda não decidida pelo Supremo Tribunal Federal é recorrível por

FCC · 2023

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FC210590 · Direito Processual Civil

Considere a seguinte situação hipotética: No ano de 2015, a Terceira Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou um importante tema de direito privado em sede de recurso especial envolvendo contratos bancários. Neste ano de 2018 houve alte

FCC · 2018

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FC210592 · Direito Processual Civil

A respeito do recurso extraordinário, é certo que a existência de

FCC · 2009

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FC210595 · Direito Processual Civil

A respeito dos prazos, considere: I. O prazo para emenda da petição inicial é dilatório. II. Os prazos recursais são peremptórios. III. Conta-se em dobro o prazo para recorrer quando um só dos litisconsortes haja sucumbido. Está correto o q

FCC · 2012

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FC210596 · Direito Processual Civil

Como matéria de defesa, a usucapião pode ser alegada

FCC · 2023

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FC210597 · Direito Processual Civil

Verificada a provável existência de relação jurídica entre as partes e de documento que se pretenda exibir, apurada em contraditório prévio, o juiz determinou a sua exibição pelo réu, que, por sua vez, se recusou a exibi-lo. Nesse caso, de

FCC · 2022

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FC210601 · Direito Processual Civil

De acordo com o entendimento do Supremo Tribunal Federal, do Superior Tribunal de Justiça e do Código de Processo Civil, sobre a penhora, é correto afirmar:

FCC · 2022

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FC210602 · Direito Processual Civil

Numa ação ordinária, o autor não se conformou com a decisão final de mérito transitada em julgado, por entender que a mesma violou literal disposição de lei. Nesse caso, para ajuizar ação rescisória,

FCC · 2012

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FC210603 · Direito Processual Civil

Em ação de indenização proposta por Carla contra Flávio, o Juiz abriu prazo para especificação de provas. Carla postulou à julgamento antecipado do feito por não ter outras provas a apresentar. Flávio, contudo, pediu a oitiva de testemunhas

FCC · 2025

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FC210605 · Direito Processual Civil

Para responder à questão abaixo, considere a Constituição Federal de 1988 e a jurisprudência do Supremo Tribunal Federal (STF). Um portador de doença grave obteve indicação médica para utilização de medicamento de origem estrangeira, que po

FCC · 2022

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FC210606 · Direito Processual Civil

Quanto às medidas cautelares, é correto afirmar que

FCC · 2014

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FC210607 · Direito Processual Civil

Da sentença que fixa o valor da condenação

FCC · 2004

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FC219643 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Menelau, serventuário do Poder Judiciário do Estado do Rio de Janeiro, percebe Adicional de Padrão Judiciário – APJ. De acordo com a Lei Estadual no 4.620/05, esse adicional corresponde a

FCC · 2012

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FC219644 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Robson, desembargador, deseja nomear Fabiano, funcionário público aposentado há 10 anos, para exercer função gratificada em seu gabinete. De acordo com a Lei nº 4.626/05, Fabiano

FCC · 2012

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FC219648 · Legislação Específica dos Tribunais Estaduais

Atenção: A questão refere-se ao Código de Organização e Divisão Judiciárias do Estado do Rio de Janeiro. João e Vitória, depois de 10 anos de namoro, resolveram casar. Ocorre que, o juiz de paz e seus suplentes competentes para a habilitaçã

FCC · 2012

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FC227920 · Direito Processual Civil

Segundo prescreve o Código de Processo Civil, ao aplicar o ordenamento jurídico, o juiz

FCC · 2022

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FC227921 · Direito Processual Civil

No tocante às normas fundamentais do processo civil:

FCC · 2022

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FC227934 · Direito Processual Civil

Carlos ajuizou ação de reintegração de posse em face de Ana, visando a retomada de um imóvel. Após a instrução probatória, o autor não conseguiu demonstrar que tinha posse anterior do bem. Segundo a teoria da asserção, a extinção do process

FCC · 2022

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FC227935 · Direito Processual Civil

Lucas, 19 anos, compareceu a um hospital estadual em Goiânia com o objetivo de doar sangue. O jovem foi impedido de realizar o ato por ter declarado ser homossexual e ter mantido relações sexuais recentes com outro homem. Irresignado, o jov

FCC · 2021

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FC227958 · Direito Processual Civil

João é domiciliado em Recife mas tem a posse de imóvel situado em Olinda, o qual foi invadido por Pedro, domiciliado em Jaboatão dos Guararapes. De acordo com o Código de Processo Civil, se visar apenas à proteção possessória, João deverá p

FCC · 2024

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FC227966 · Direito Processual Civil

Uma empresa prestadora de serviços de provedor de internet ajuizou ação de cobrança contra Roberto, residente na cidade de Vitória-ES. A empresa juntou com a inicial documento que comprova a existência de contrato subscrito por Roberto, com

FCC · 2023

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FC227970 · Direito Processual Civil

Tramitando o processo perante outro juízo, os autos serão remetidos ao juízo federal competente se nele intervier a União, suas empresas públicas, entidades autárquicas e fundações, ou conselho de fiscalização de atividade profissional, na

FCC · 2022

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FC227974 · Direito Processual Civil

A mulher vítima de violência doméstica pretende ajuizar ação de divórcio cumulada com partilha de bens em face do marido. O casal não teve filhos. Para ajuizar a ação, é competente o foro do

FCC · 2022

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FC227978 · Direito Processual Civil

Segundo o que estabelece o Código de Processo Civil, é competente o foro

FCC · 2022

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