FC227981 · Direito Processual Civil
De acordo com a legislação e princípios que regem a matéria,
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC227983 · Direito Processual Civil
De acordo com as regras estabelecidas pelo Código de Processo Civil de 2015, a competência territorial para a ação declaratória de paternidade é
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC227984 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes proposições acerca da competência: I. A eleição de foro entre as partes não produz efeito se não constar de instrumento escrito, que não pode ser suprido, em nenhum caso, pela oitiva de testemunhas. II. Antes da citaç
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC227985 · Direito Processual Civil
Na recuperação judicial de determinada empresa do setor de petróleo, em trâmite perante o juízo estadual, a União compareceu nos autos alegando possuir interesse jurídico na causa, haja vista a importância da manutenção dos contratos mantid
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC227989 · Direito Processual Civil
Ajuizada em Parintins, perante a Justiça Comum, ação possessória sobre imóvel situado em Manaus, estar-se-á diante de incompetência
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228001 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas abaixo: I. Autor intimado por hora certa. II. Réu preso revel, enquanto não for constituído advogado/defensor. III. Réu revel citado por oficial de justiça, enquanto não for constituído advogado/defensor. IV. Autor i
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228004 · Direito Processual Civil
A respeito da capacidade processual, personalidade jurídica e capacidade postulatória, considere as assertivas abaixo: I. Toda pessoa que se encontre no exercício pleno de seus direitos tem capacidade de assumir a posição processual de auto
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228007 · Direito Processual Civil
Considere que serão representados em juízo, ativa e passivamente: I. a União, pelo Procurador-Geral da República, diretamente ou mediante órgão vinculado. II. o Estado e o Distrito Federal, por seus procuradores. III. o condomínio, pelo adm
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228008 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil prevê atuação da Defensoria Pública sob a forma de curadoria especial em favor de: I. Réu revel, citado pessoalmente. II. Réu revel, citado por hora certa, enquanto não for constituído advogado/a. III. Réu citado
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228013 · Direito Processual Civil
Sobre a gratuidade da justiça no Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC228020 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, os honorários advocatícios
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228022 · Direito Processual Civil
Ao receber mandado de averbação oriundo de decisão judicial de retificação de assento, cuja ação correu sob regime de gratuidade de custas, o notário apresentou dúvida fundada quanto ao preenchimento atual dos pressupostos para a concessão
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228024 · Direito Processual Civil
Após o ajuizamento de ação de divórcio, por intermédio da Defensoria Pública de São Paulo, o juiz, ao receber a inicial, determinou o encaminhamento dos autos ao CEJUSC para a realização de audiência de tentativa de conciliação. A usuária r
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC228029 · Direito Processual Civil
No que se refere à responsabilidade das partes por dano processual, por honorários advocatícios, multas e despesas,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228031 · Direito Processual Civil
A parte autora de ação, por intermédio da Defensoria Pública, requereu a concessão dos benefícios da gratuidade de justiça na petição inicial. De acordo com o Código de Processo Civil, o juiz, entendendo que a parte autora não faz jus ao be
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228036 · Direito Processual Civil
Sobre a gratuidade de justiça, é correto:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228037 · Direito Processual Civil
Cláudia ajuizou ação de divórcio contra Murilo, cumulada com pedido de guarda, alimentos e partilha de bens, por intermédio da Defensoria Pública de Criciúma-SC. Em contestação, o requerido, representado por advogado particular, impugnou os
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228038 · Direito Processual Civil
Considere as asserções I e II abaixo. I. O/A defensor/a público/a que cria embaraços ao cumprimento de decisões jurisdicionais pratica ato atentatório à dignidade da justiça, passível de multa de até dois por cento do valor da causa, sem pr
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228040 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a multa por
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228041 · Direito Processual Civil
Cristiana ajuizou ação com o objetivo de reconhecer e dissolver união estável e requereu gratuidade processual. Apesar de representada pela Defensoria Pública, o pedido de gratuidade foi indeferido pelo magistrado da 1a Vara de Família de M
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228050 · Direito Processual Civil
Carlos é casado com Lígia no regime da comunhão parcial de bens e adquiriu um imóvel cuja propriedade é reinvindicada por Leila, casada com Orlando no regime da separação absoluta de bens. De acordo com o Código de Processo Civil, para prop
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228055 · Direito Processual Civil
Nivaldo ajuizou uma ação pauliana com a finalidade de anular uma venda fraudulenta feita por um devedor insolvente. Na petição inicial, o autor indicou como réus o vendedor (seu devedor, em estado de insolvência) e o comprador. Verifica-se,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228071 · Direito Processual Civil
Considere as assertivas a seguir, à luz do sistema processual em vigor: I. A instauração do incidente de desconsideração da personalidade jurídica suspenderá o processo de execução, mas, quando ocorrida no curso de processo de conhecimento,
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228073 · Direito Processual Civil
Rogério vendeu e entregou a Roberto bem móvel cuja propriedade pertence a Lenice. Esta, ao saber da venda, acionou judicialmente Roberto reivindicando o bem. De acordo com o Código de Processo Civil, Roberto poderá promover
FCC · 2024
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