FC228074 · Direito Processual Civil
Bruno ajuizou ação contra Aldo reivindicando imóvel que este alienou, no curso do processo, para Bento. De acordo com o Código de Processo Civil, esta alienação.
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC228078 · Direito Processual Civil
A respeito da desconsideração da personalidade jurídica:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228079 · Direito Processual Civil
A respeito dos terceiros no processo civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228080 · Direito Processual Civil
Suponha que em determinada ação civil pública, o Ministério Público demanda da União a recuperação e a preservação de um sítio arqueológico de grande importância para a memória do país. A UNICAMP dispõe de um grupo de pesquisa, liderado pel
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228082 · Direito Processual Civil
Quanto ao incidente de desconsideração da personalidade jurídica:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228085 · Direito Processual Civil
Acerca da intervenção do amicus curiae, o Código de Processo Civil prevê que
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228090 · Direito Processual Civil
XPTO Ltda. foi demandada por Y, que, pretendendo atingir bens dos sócios, por vislumbrar a ocorrência de confusão patrimonial, deverá instaurar incidente de desconsideração da personalidade jurídica, o qual
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228091 · Direito Processual Civil
Gabriela é sublocatária de uma edícula em um imóvel alugado por Paula. Todavia, a sublocadora está sofrendo uma ação de despejo por falta de pagamento das obrigações acessórias. Diante desta situação, Gabriela procurou a Defensoria Pública
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228092 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica NÃO
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228093 · Direito Processual Civil
Acerca do papel atribuído ao amicus curiae em ações coletivas:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228098 · Direito Processual Civil
Em relação à utilização de meios para solução de conflitos, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC228106 · Direito Processual Civil
Sobre o Ministério Público e os limites legais estabelecidos para sua atuação, é correto afirmar:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228107 · Direito Processual Civil
Considere a sistemática processual no que tange às ações de família e às funções institucionais conferidas ao Ministério Público: I. O Ministério Público sempre intervirá quando houver interesse de incapaz, sendo ele parte ou não no process
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228112 · Direito Processual Civil
No que concerne à Advocacia Pública em relação ao prazo em manifestações processuais, o Código de Processo Civil estabelece:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228116 · Direito Processual Civil
O § 1º do artigo 554 do Código de Processo Civil, tratando de ações possessórias que tenham no polo passivo grande número de pessoas hipossuficientes, determina que a Defensoria Pública seja intimada. Essa previsão cristalizou no ordenament
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228117 · Direito Processual Civil
A intervenção da Defensoria Pública na condição de custos vulnerabilis:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228119 · Direito Processual Civil
A respeito da atuação da Defensoria Pública como custos vulnerabilis, considere as seguintes asserções e a relação proposta entre elas: I. A intervenção da Defensoria Pública como custos vulnerabilis se dá pela Instituição em nome próprio e
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228121 · Direito Processual Civil
Sobre a Defensoria Pública no Código de Processo Civil, é correto:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228122 · Direito Processual Civil
A respeito da atuação institucional da Defensoria Pública no âmbito do direito processual civil, considere as assertivas abaixo. I. A atuação da Defensoria Pública pode se dar em posições processuais dinâmicas, que se distinguem e apresenta
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC228129 · Direito Processual Civil
No que se refere aos pronunciamentos do juiz, prescreve o Código de Processo Civil: I. Sentença é o pronunciamento pelo qual o juiz põe fim ao processo, decidindo o mérito. II. Ressalvadas as disposições expressas dos procedimentos especiai
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228137 · Direito Processual Civil
Em ação movida contra o Estado Sigma e o Município Zeta por cidadão que busca tratamento não previsto no âmbito do Sistema Unico de Saúde, o Juiz proferiu sentença que acolheu o pedido, mesmo ato por meio do qual concedeu tutela provisória
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC228142 · Direito Processual Civil
No tocante aos prazos para a prática de atos processuais, estabelecidos pelo CPC:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC228148 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC228152 · Direito Processual Civil
A respeito da citação, em consonância com as regras vigentes atualmente na sistemática processual civil brasileira,
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →