FC341304 · Direito Processual Penal
Sobre a confissão, é correto afirmar:
FCC · 2021
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Questões de concursos para FCC
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FC341305 · Direito Processual Penal
Tício foi preso em flagrante delito, pela prática do crime de tráfico de entorpecentes. Na fase policial, ele usou do seu direito constitucional de permanecer em silêncio. Após ser denunciado, em seu interrogatório judicial, alegou ser apen
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341306 · Direito Processual Penal
A vítima, segundo disposição expressa do Código de Processo Penal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341307 · Direito Processual Penal
Segundo o Superior Tribunal de Justiça, o hearsay testimony (testemunho indireto) é prova
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341308 · Direito Processual Penal
Márcio e Mauro foram denunciados por supostamente terem praticado o crime de receptação (art. 180, caput, Código Penal). A Márcio, primário, foi oferecida − e aceita − a suspensão condicional do processo, por dois anos, desmembrando-se o pr
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341309 · Direito Processual Penal
Conforme a lei penal e processual penal vigente, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341310 · Direito Processual Penal
As falsas memórias
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341311 · Direito Processual Penal
A pessoa está proibida de testemunhar em processo penal, quando deva guardar segredo em razão de função, ministério, ofício ou profissão. A proibição restará superada quando
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341312 · Direito Processual Penal
Em relação às testemunhas no processo penal, de acordo com o Código de Processo Penal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341313 · Direito Processual Penal
Ao tratar da prova, o Código de Processo Penal estabelece que serão considerados documentos quaisquer escritos, instrumentos ou papéis, públicos ou particulares. Em relação aos documentos em língua estrangeira, eles
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341314 · Direito Processual Penal
Acerca da prova no processo penal, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341315 · Direito Processual Penal
A Sexta Turma do Superior Tribunal de Justiça julgou o recurso em habeas corpus no 158580/BA em 19/04/2022 sobre a busca pessoal. De acordo com referido julgado, a busca pessoal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341316 · Direito Processual Penal
Sobre a busca e apreensão, de acordo com o Código de Processo Penal, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341317 · Direito Processual Penal
É disposição expressa do Código de Processo Penal acerca das provas em espécie:
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC341318 · Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal, é correto:
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341319 · Direito Processual Penal
Considere o que se afirma em relação à produção antecipada de provas, determinada com base no art. 366 do Código de Processo Penal: I. Exige concreta demonstração da urgência e necessidade da medida, não sendo motivo hábil a justificá-la o
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341320 · Direito Processual Penal
Sobre as provas no processo penal,
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC341321 · Direito Processual Penal
Em matéria de provas, segundo o Código de Processo Penal,
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC341322 · Direito Processual Penal
Há impedimento do juiz quando
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341323 · Direito Processual Penal
O Juiz estará impedido de atuar no processo se
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC341324 · Direito Processual Penal
Imparcialidade é sinônimo de alheabilidade, ou seja, a Agência Judicial não pode ter interesse pessoal em relação às partes, nem retirar proveito do processo. Juiz imparcial é aquele que não tem interesse, próprio ou de pessoa que lhe seja
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC341325 · Direito Processual Penal
Os órgãos do Ministério Público estão impedidos de atuar nos processos em que
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341326 · Direito Processual Penal
Diante do que dispõe o Código de Processo Penal sobre os juízes,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC341327 · Direito Processual Penal
A sentença penal condenatória foi proferida por juiz de direito que, posteriormente, foi promovido ao Tribunal de Justiça e, como desembargador, não pode participar do julgamento da apelação interposta pelo condenado. A razão processual de
FCC · 2017
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