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Questões de concursos para FCC

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FC342281 · Direito Constitucional

De acordo com o artigo 7º da Constituição Federal de 1988, a ação de trabalhadores urbanos e rurais, que vise à obtenção de créditos resultantes das relações de trabalho, possui prazo prescricional de ...I... e deve ser ajuizado até o limit

FCC · 2022

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FC342282 · Direito Constitucional

Dentre os direitos do trabalhador, cujo texto constitucional vigente admite disposição diversa por meio de acordo ou convenção coletiva, estão

FCC · 2021

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FC342283 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. Considere: I. Ninguém será obrigado a filiar-se ou a manter-se filiado a sindicato. II. Ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou individuais da cate

FCC · 2025

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FC342284 · Direito Constitucional

Considere: I. É vedada a criação de mais de uma organização sindical, em qualquer grau, representativa de categoria profissional ou econômica, na mesma base territorial, que será definida pelos trabalhadores ou empregadores interessados, nã

FCC · 2025

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FC342285 · Direito Constitucional

Graça é aposentada filiada ao sindicato de sua categoria profissional. Márcia, empregada da empresa privada “PVA”, foi eleita para cargo de direção do sindicato de sua categoria profissional. Nessas situações, com base apenas nas informaçõe

FCC · 2025

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FC342286 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. É Iivre a associação profissional ou sindical, sendo vedada a

FCC · 2024

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FC342287 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Com relação aos direitos sociais,

FCC · 2024

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FC342288 · Direito Constitucional

Acerca dos direitos dos trabalhadores expressos na Constituição Federal,

FCC · 2023

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FC342289 · Direito Constitucional

Joel trabalha em uma empresa que possui duzentos e um empregados e ele gostaria de se candidatar à eleição para representante destes com a finalidade exclusiva de promover-lhes o entendimento direto com os empregadores. Em conformidade com

FCC · 2022

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FC342290 · Direito Constitucional

Um determinado grupo de pessoas pertencentes à mesma categoria profissional decidiu se reunir para representar toda essa categoria por meio de uma associação sindical. Em conformidade com a Constituição Federal, não sendo vedada a criação d

FCC · 2022

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FC342291 · Direito Constitucional

De acordo com a Constituição Federal de 1988, “todos são iguais perante a lei [...]”. No segundo capítulo da Constituição estão dispostos os direitos sociais que versam pela garantia de proteção e garantias dadas pelo estado de direito. Nes

FCC · 2021

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FC342292 · Direito Constitucional

Um empregado que registrou candidatura a cargo de direção de sindicato representativo da categoria no âmbito estadual foi eleito para um mandato de dois anos, que exerceu integralmente até o fim. Nos termos da Constituição Federal, a dispen

FCC · 2021

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FC342293 · Direito Constitucional

Estela nasceu no Brasil quando seus pais, estrangeiros, nascidos no Chile, residiam no Brasil e trabalhavam como vendedores em uma loja de roupas. Quando Estela tinha cinco anos de idade, seus pais decidiram voltar ao país de origem deles e

FCC · 2025

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FC342294 · Direito Constitucional

Juan é filho de chilenos e nasceu no Brasil enquanto seus pais aqui passavam as férias. Carlos Eduardo é filho de brasileiros e nasceu no exterior enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Katrina se naturalizou brasileira após 16 ano

FCC · 2025

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FC342295 · Direito Constitucional

Douglas, filho de estrangeiros, nasceu no Brasil enquanto os seus país aqui passavam férias. Maria Helena, filha de pais brasileiros, nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá estava a serviço do Brasil. Ambos residem no Brasil, onde Dougla

FCC · 2025

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FC342296 · Direito Constitucional

Para responder a questão, considere a Constituição Federal de 1988. Robson, brasileiro, trabalha no exterior, a serviço do Brasil, onde reside com sua esposa, Gertrudes, que não é brasileira. Nesse país estrangeiro nasceram os filhos do cas

FCC · 2025

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FC342297 · Direito Constitucional

Considere a Constituição Federal de 1988 para responder à questão. lsabela nasceu em Luxemburgo quando sua mãe, brasileira, lá estava a serviço do Brasil. Matteo nasceu no Brasil quando sua mãe, italiana, aqui estava a serviço da Itália. Ru

FCC · 2025

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FC342298 · Direito Constitucional

São brasileiros naturalizados

FCC · 2024

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FC342299 · Direito Constitucional

Frederico nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe, brasileira, lá trabalhava a serviço do Brasil. Já seu irmão Manoel nasceu no Brasil, enquanto sua mãe, embora continuasse com o mesmo trabalho e residência no exterior, passava férias em ter

FCC · 2024

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FC342300 · Direito Constitucional

Carla, brasileira, estava grávida e resolveu passar as férias na Itália, onde nasceu seu filho, Adernar, que não foi registrado em repartição brasileira competente. Anastácia, espanhola, sem condenação penal, vive no Brasil há 12 anos inint

FCC · 2024

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FC342301 · Direito Constitucional

Valentino e Clarita, argentinos, estavam passando as férias no Brasil quando Clarita deu à luz Javier. Silvia, brasileira, estava a serviço do Brasil no Chile quando deu à luz Catarina. Javier e Catarina residem no Ceará e pretendem se torn

FCC · 2024

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FC342302 · Direito Constitucional

Josué nasceu no estrangeiro enquanto sua mãe lá residia a serviço do Brasil. Depois de atingida a maioridade, Josué deseja estudar e viver no Brasil, onde pretende se tornar Ministro de Estado da Defesa. De acordo com a Constituição Federal

FCC · 2024

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FC342303 · Direito Constitucional

Sandra nasceu em país estrangeiro quando os seus pais, brasileiros, desfrutavam das suas férias, não tendo sido registrada em repartição brasileira competente. Sandra nunca viveu no Brasil, porém tem planos para, no futuro, aqui residir e s

FCC · 2024

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FC342304 · Direito Constitucional

Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. Mônica, filha de pais brasileiros, nasceu nos Estados Unidos quando sua genitora estava lá a serviço do Brasil. Rogério, filho de pais colombianos, nasceu no Brasi

FCC · 2024

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