FC342929 · Direito Constitucional
A ação direta de inconstitucionalidade de lei federal poderá ser proposta, dentre outros legitimados,
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos para FCC
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC342930 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, a ação direta de inconstitucionalidade
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC342931 · Direito Constitucional
Dispositivos de determinada lei federal foram objeto de Ação Direta de Inconstitucionalidade proposta pelo Conselho Federal da Ordem dos Advogados do Brasil, julgada, ao final, procedente pelo Supremo Tribunal Federal (STF). Dois anos depoi
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342932 · Direito Constitucional
Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. O partido político “X”, sem representação no Congresso Nacional,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342933 · Direito Constitucional
Suponha-se que tenha sido editada uma lei municipal que garanta uma ajuda financeira a todas as mulheres daquela cidade que tenham dado à luz crianças nascidas vivas durante a pandemia. Com relação à propositura de ação direta de inconstitu
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342934 · Direito Constitucional
A propositura da ação direta de inconstitucionalidade de lei estadual pela Mesa do Congresso Nacional
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342935 · Direito Constitucional
No âmbito de processo administrativo em que se discute a exigibilidade de crédito tributário estadual, certo contribuinte teve negado seguimento a recurso que interpôs, uma vez que, conforme constou de decisão de instância final, deixou de
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342936 · Direito Constitucional
De acordo com a Constituição Federal, o partido político poderá propor ação direta de inconstitucionalidade de lei ou ato normativo federal
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342937 · Direito Constitucional
De acordo com o que estabelece o ordenamento jurídico acerca do sistema de controle de constitucionalidade,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342938 · Direito Constitucional
Podem propor, dentre outros legitimados, a ação direta de inconstitucionalidade à
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342939 · Direito Constitucional
O Presidente da República propôs uma ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação, de acordo com a Constituição Federal,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342940 · Direito Constitucional
O Governador de determinado Estado brasileiro propôs ação direta de inconstitucionalidade por omissão de medida para tornar efetiva norma constitucional. Nessa situação, deverá ser previamente ouvido o
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342941 · Direito Constitucional
Considere: I. Rodrigo é Governador de Estado. II. Adolfo é Procurador-Geral da República. III. Marcos é Prefeito. Em conformidade com a Constituição Federal de 1988, a ação declaratória de constitucionalidade pode ser proposta, perante o Su
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342942 · Direito Constitucional
Suponha que o Governador do Distrito Federal pretenda ajuizar Ação Declaratória de Constitucionalidade, perante o Supremo Tribunal Federal, com o escopo de ver confirmada a legitimidade jurídico-constitucional de um determinado preceito da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342943 · Direito Constitucional
Supondo-se que Larissa seja Presidente da República, Marcos Governador de Estado, Eduardo presidente do Supremo Tribunal Federal e Bráulio Procurador-Geral da República, em conformidade com a Constituição Federal, podem propor ação declarat
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342944 · Direito Constitucional
A partir da Emenda Constitucional no 45/2004, pode propor a ação declaratória de constitucionalidade
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342945 · Direito Constitucional
Atenção: A questão a seguir deve ser respondidas levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Lei municipal que estabeleça a obrigatoriedade de os estabelecime
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342946 · Direito Constitucional
Atenção: Para responder à questão, considere a Constituição Federal de 1988. A arguição de descumprimento de preceito fundamental tem por objetivo evitar ou reparar lesão a preceito fundamental resultante de ato do poder público e será apre
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342947 · Direito Constitucional
A ação de descumprimento de preceito fundamental
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →FC342948 · Direito Constitucional
Sobre as formas de controle de constitucionalidade, é correto afirmar:
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC342949 · Direito Constitucional
Certa confederação sindical de servidores públicos policiais civis ajuizou, perante o Supremo Tribunal Federal, ação direta de inconstitucionalidade questionando lei estadual que fixa o valor máximo das obrigações de pequeno valor no âmbito
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342950 · Direito Constitucional
Atenção: A questão a seguir deve ser respondida levando em consideração os termos da Constituição Federal e/ou a jurisprudência pertinente do Supremo Tribunal Federal (STF). Ao julgar ação direta de inconstitucionalidade tendo por objeto di
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC342951 · Direito Constitucional
Determinada lei estadual estabelece que o servidor público estadual poderá acompanhar, pessoalmente, o processo administrativo disciplinar contra ele instaurado, não sendo exigido que o faça por intermédio de advogado. Referida previsão leg
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC342952 · Direito Constitucional
Projeto de lei, de iniciativa do Governador do Estado de Santa Catarina, visando originalmente à instituição de gratificação para professores da rede pública de ensino pelo exercício de atividade na área de educação especial, é aprovado pel
FCC · 2021
Ler resposta e comentário →