FC237998 · Direito Tributário
A respeito do imposto predial e territorial urbano (IPTU), é correto afirmar:
VUNESP · 2024
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Questões de concursos de Direito Tributário
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FC237999 · Direito Tributário
Segundo o regramento constitucional acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana – IPTU, é correto afirmar que é
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238000 · Direito Tributário
O fato gerador do Imposto sobre a Propriedade Territorial Urbana é a propriedade, o domínio útil, ou a posse de imóvel situado em área urbana de respectivo Município. Sabendo disso, João alugou para Maria imóvel situado no Município Alfa e
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238001 · Direito Tributário
Determinado Município está elaborando lei para instituir o IPTU no seu território, a qual não contemplará áreas de expansão urbana , nem áreas urbanizáveis. No seio da comissão encarregada dessa tarefa, ocorreram discussões acerca de como d
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC238002 · Direito Tributário
Dois dos três impostos de titularidade dos municípios incidem sobre imóveis, o imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e o imposto sobre a transmissão inter vivos de bens imóveis, a qualquer título, por ato oneroso (
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238003 · Direito Tributário
Em relação ao imposto sobre a propriedade territorial e predial urbana (IPTU), é correto afirmar, com base no Código Tributário Nacional, que o sujeito passivo que possui relação pessoal e direta com o fato gerador do imposto é:
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238004 · Direito Tributário
O Imposto sobre Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU) é um importante meio de arrecadação tributária para os Municípios, cuja possibilidade de instituição e alguns aspectos de seu regime são diretamente previstos na Constituição F
FGV · 2024
Ler resposta e comentário →FC238005 · Direito Tributário
Compete aos Municípios instituir impostos sobre propriedade predial e territorial urbana (IPTU). No tocante a esse imposto, assinale a alternativa INCORRETA.
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238006 · Direito Tributário
Acerca das características do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que não poderá
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238007 · Direito Tributário
Em 2022, a Câmara de Vereadores de um Município localizado no Estado de São Paulo altera o critério quantitativo do Imposto Territorial e Predial Urbano, estipulando alíquotas progressivas, aumentando-as e sendo válidas para o próximo exerc
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238008 · Direito Tributário
De conformidade com os critérios estabelecidos em lei municipal, o Prefeito do Município Alfa atualizou em novembro de 2023 a base de cálculo do Imposto Predial e Territorial Urbano – IPTU para o exercício de 2024. Nessa hipótese, o Prefeit
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC238009 · Direito Tributário
De acordo com o Código Tributário Nacional, para efeitos do Imposto Predial e Territorial Urbano, entende-se como zona urbana a definida
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238010 · Direito Tributário
A competência municipal para instituição do imposto sobre propriedade predial e territorial urbana – IPTU, está subordinada à observância de qual das regras e princípios constitucionais?
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238011 · Direito Tributário
De modo a tutelar a função social da propriedade urbana, a Constituição da República de 1988, em seu Art. 182, §4º, prevê a possibilidade de cobrança de IPTU progressivo no tempo. São requisitos para a instituição dessa cobrança progressiva
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC238012 · Direito Tributário
Quanto à imunidade ao Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), assinale a alternativa correta:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238013 · Direito Tributário
No que se refere ao imposto sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU), é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238014 · Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana (IPTU), é correto afirmar que, por força de disposição constitucional,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238015 · Direito Tributário
Para os efeitos do imposto municipal sobre propriedade territorial e predial urbana, entende-se como zona urbana a definida em lei municipal, observado o requisito mínimo da existência dos melhoramentos indicados, por exemplo, em:
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC238016 · Direito Tributário
Sobre as diversas espécies de impostos existentes na legislação tributária, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) O pagamento de férias não gozadas por necessidade do serviço não está sujei
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238017 · Direito Tributário
O Imposto sobre a Propriedade Territorial e Urbana (IPTU) é devido ao Município onde localizado o Imóvel e
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238018 · Direito Tributário
João, proprietário de terreno no centro da cidade de Pouso Feliz, subutiliza-o, sem edificar ou parcelar, mantendo-o abandonado, com vegetação aleatória, acúmulo de água, entre outras situações que deixam claro o não cumprimento do princípi
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238019 · Direito Tributário
A respeito dos impostos municipais sobre a propriedade predial e territorial urbana (IPTU) e sobre a transmissão Inter Vivos de Bens Imóveis e de Direitos a eles Relativos, é correto afirmar que
VUNESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC238020 · Direito Tributário
O prefeito do Município Alfa consultou sua assessoria a respeito da possibilidade de ser majorado o valor venal dos imóveis, via decreto, sem a prévia aprovação de lei que autorizasse essa prática. A consulta do prefeito estava diretamente
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC238021 · Direito Tributário
Acerca do Imposto sobre a Propriedade Predial e Territorial Urbana ou Imposto Predial e Territorial Urbano - IPTU, analise as afirmativas a seguir e assinale (V) para a verdadeira e (F) para a falsa. ( ) Cabe à legislação do Município elege
FGV · 2022
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