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Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652953 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei Complementar no 123/2008 do Município de Peruíbe, em áreas não sujeitas à erosão, é dispensada de autorização do Poder Executivo a execução de movimento de terra com volume de até

VUNESP · 2023

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FC652954 · Direito Urbanístico

Das disposições relativas ao parcelamento do solo, estão obrigados a destinar áreas verdes e institucionais de acordo com o estabelecido na Lei: 1. Todos os parcelamentos do solo sob forma de loteamento. 2. Os parcelamentos do solo sob form

FEPESE · 2023

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FC652955 · Direito Urbanístico

A Lei nº 2794/2008 apresenta o planejamento da urbanização e controle do Uso do Solo para o ordenamento da ocupação do território e o exercício de atividades no município de Balneário Camboriú. De acordo com a Lei nº 2794, assinale a altern

FEPESE · 2023

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FC652956 · Direito Urbanístico

A Lei Municipal nº 1.081/2004 (e atualizações) dispõe sobre o parcelamento do solo no Município de Estância Climática de Morungaba. Com base no diploma legal, avalie as proposições a seguir e assinale a alternativa correta. I. Considera-se

AVANÇASP · 2023

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FC652957 · Direito Urbanístico

A referida Lei determina que lote edificável para fins urbanos é uma porção de terra com localização e configuração definidas, com pelo menos, uma divisa lindeira a logradouro público e, além de outros requisitos, os seguintes elementos de

AVANÇASP · 2023

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FC652958 · Direito Urbanístico

Nos termos da Lei Municipal nº 1.081/2004, assinale a alternativa INCORRETA:

AVANÇASP · 2023

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FC652959 · Direito Urbanístico

A Lei complementar nº 889/2001 regula o parcelamento do solo no Município de Maringá, obedecidas as demais normas federais e estaduais relativas à matéria. Segundo a referida norma, nenhum parcelamento do solo para fins urbanos será permiti

Unifil · 2023

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FC652960 · Direito Urbanístico

Em conformidade com a Lei no 1470/95 do Município de Niterói, que dispõe sobre o uso e a ocupação do solo urbano no Município, as vias arteriais secundárias, do tipo A, são as que

FGV · 2023

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FC652961 · Direito Urbanístico

Sobre as faltas consideradas graves, segundo a Lei que dispõe sobre o uso e ocupação do solo urbano no Município de Niterói, assinale V para a afirmativa verdadeira e F para a falsa. ( ) Apresentar projeto omitindo topografia acidentada que

FGV · 2023

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FC652962 · Direito Urbanístico

O parcelamento do solo nas zonas de expansão urbana não será permitido:

Legalle · 2023

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FC652963 · Direito Urbanístico

De maneira geral, o parcelamento do solo urbano feito mediante desmembramento que compreender área superior a 5.500 m2, salvo quanto às quadras já existentes, oriundas de parcelamento do solo efetuado na forma da lei, ficará condicionado à

Legalle · 2023

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FC652964 · Direito Urbanístico

A Lei nº 4.968/2014 dispõe sobre o uso, ocupação e urbanização do solo. Segundo previsão dessa lei, poderão solicitar a delimitação de novas Zonas Especiais de Interesse Social (ZEIS), 1A, 1B e 2, entre outros:

IBAM · 2023

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FC652965 · Direito Urbanístico

O desenvolvimento sustentável tem como premissa conciliar o desenvolvimento socioeconômico das cidades e a conservação dos recursos ambientais para o tempo presente e para o futuro. Dispositivos legais são utilizados com o objetivo de orden

CPCON UEPB · 2023

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FC652966 · Direito Urbanístico

O zoneamento do uso e ocupação do solo da área urbana da sede municipal de Catolé do Rocha compreende sete zonas que atenderão a regras específicas de uso e ocupação do solo. Sobre as referidas zonas, analise as proposições a seguir: I- A Z

CPCON UEPB · 2023

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FC652967 · Direito Urbanístico

A partir da Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde ao tipo de zona que tem por objetivo estabelecer além do comércio de bairro, comércio de apoio loca

IDCAP · 2023

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FC652968 · Direito Urbanístico

A partir da Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde à testada mínima para um lote.

IDCAP · 2023

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FC652969 · Direito Urbanístico

Considerando a Lei nº 2272/2008, de Parcelamento, Uso e Ocupação do Solo de Maricá/RJ e suas atualizações, marque a alternativa que corresponde à área útil mínima para cada veículo em um estacionamento ou guarda de veículos.

IDCAP · 2023

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FC652970 · Direito Urbanístico

Conforme a Lei vigente sobre Parcelamento do Solo Urbano, marque a alternativa que corresponde ao tipo de parcelamento que considera a subdivisão de gleba em lotes destinados a edificação, com abertura de novas vias de circulação, de lograd

IDCAP · 2023

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FC652971 · Direito Urbanístico

Com base no código de zoneamento do município de Blumenau/SC, associe a segunda coluna de acordo com a primeira. 1ªColuna 1-Áreas com Restrição de Construção e Ocupação. 2-Área Proteção Cultural. 3-Zona de Interesse Social. 4-Áreas com Pote

FURB · 2022

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FC652972 · Direito Urbanístico

De acordo com código de zoneamento do município de Blumenau/SC, a área rural do município é dividida nas seguintes zonas:

FURB · 2022

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FC652973 · Direito Urbanístico

As alternativas a seguir apresentam informações corretas acerca do uso e ocupação do solo, segundo o código de zoneamento do município de Blumenau/SC, EXCETO:

FURB · 2022

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FC652974 · Direito Urbanístico

De acordo com o código de zoneamento do município de Blumenau/SC, os índices construtivos, quando o terreno for atingido por mais de um zoneamento, poderão:

FURB · 2022

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FC652975 · Direito Urbanístico

O recuo mínimo, para indústrias de grande porte quando instaladas fora da zona industrial, deverá ser igual a:

FURB · 2022

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FC652976 · Direito Urbanístico

Um terreno urbano com área de 6 500 m2, situado em área urbana do município de Sorocaba, foi subdividido em lotes de, no mínimo, 250 m2, tendo para isso sido aberta via pública, resultante do prolongamento de via oficial existente. De acord

VUNESP · 2022

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