Conteúdo aberto do FC Concursos

Questões de concursos de Direito Urbanístico

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC652977 · Direito Urbanístico

LEI DE USO, OCUPAÇÃO E PARCELAMENTO DO SOLO DO MUNICÍPIO DE OURO BRANCO Art. 39. As áreas de estacionamento são aquelas consideradas destinadas a absorver os veículos das vias de trânsito. Parágrafo único. O número mínimo exigido de vagas p

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652978 · Direito Urbanístico

Segundo a Lei de Uso, Ocupação e Parcelamento do Solo do Município de Ouro Branco, para o cálculo do coeficiente de aproveitamento do lote e da taxa de ocupação, não serão computados como área real construída o listado nas opções a seguir,

Instituto ACCESS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652979 · Direito Urbanístico

A ação governamental obedece a um planejamento que visa promover o desenvolvimento econômico-social do país e a segurança nacional, norteando-se segundo planos e programas elaborados, e compreende a elaboração e atualização dos instrumentos

IBFC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652980 · Direito Urbanístico

A Lei nº 1233/2011 dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo no município de Pinhais. Dentre os listados a seguir, quais são os objetivos presentes nessa lei? I. Estabelecer critérios de ocupação e utilização do solo, tendo em v

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652981 · Direito Urbanístico

A lei de zoneamento dispõe sobre o zoneamento, o uso e a ocupação do solo municipal e classifica o uso de acordo com a natureza e o porte das edificações. A esse respeito, preencha as lacunas e assinale a alternativa correta. De acordo com

AOCP · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652982 · Direito Urbanístico

Em relação ao parcelamento do solo urbano, consideram-se loteamentos populares aqueles que apresentam características especiais e sejam destinados especificamente à população de baixo poder aquisitivo. A execução destes loteamentos será de

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652983 · Direito Urbanístico

A lei que dispõe sobre o ordenamento do uso e da ocupação do solo do município de Salvador estabelece diretrizes sobre o zoneamento da cidade. Avalie as afirmações sobre as zonas de uso. I - A ZPR-1 é uma zona predominantemente residencial

FCM - CEFETMINAS · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652984 · Direito Urbanístico

O parâmetro de área permeável, ou índice de permeabilidade do solo, é comumente adotado pelas normas municipais que disciplinam o parcelamento, o uso e a ocupação do solo. São finalidades essenciais desse parâmetro:

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652985 · Direito Urbanístico

Acerca do uso e ocupação do solo no município de Maringá, é correto afirmar que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652986 · Direito Urbanístico

No município de Maringá, foi feito o parcelamento de um terreno situado em meio de quadra de 500 metros quadrados, com testada e largura de 20 metros. Nessa situação,

CEBRASPE (CESPE) · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652987 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 1.222/2005 (Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN), entende-se por parcelamento do solo o ato que, mediante licenciamento prévio da Prefeitura Municipal ou por sua determinação, se efetive a divisão d

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652988 · Direito Urbanístico

Para a execução de memorial descritivo de loteamentos, o município de Macaíba/RN dispõe de Termo de Referência para tal fim. De acordo com o termo, na descrição da área de influência, para a infraestrutura urbana e serviços, é necessária a

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652989 · Direito Urbanístico

No município de Macaíba/RN, as zonas especiais de interesse industrial são áreas destinadas à produção industrial do município, ao desenvolvimento de sua matriz econômica e à fixação de suas unidades produtivas, como geradoras de expressiva

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652990 · Direito Urbanístico

Conforme o Termo de Referência para a elaboração de memorial descritivo de loteamentos do município de Macaíba/RN, na descrição do empreendimento, são necessárias que se contenham as seguintes informações, EXCETO:

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652991 · Direito Urbanístico

Segundo a legislação pertinente, antes da elaboração do projeto de loteamento, o interessado deverá solicitar à Prefeitura Municipal, ou ao Distrito Federal, quando for o caso, que defina as diretrizes para o uso do solo, traçado dos lotes,

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652992 · Direito Urbanístico

“No licenciamento de loteamento ou de arruamento, será exigido um percentual de áreas destinadas ao uso público de, no mínimo, 35% da área total, devendo ser destinado, no mínimo, EXCETO:

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652993 · Direito Urbanístico

Conforme a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, a Prefeitura Municipal, no prazo de quarenta e cinco dias úteis, contados da data de entrada do requerimento do loteador, emitirá parecer sobre a proposta de loteamento ou a

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652994 · Direito Urbanístico

Considerando a Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, os conceitos a ela aplicados, bem como as expressões por ela definidas, marque V para as afirmativas verdadeiras e F para as falsas. ( ) Alinhamento: é a linha divisória

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652995 · Direito Urbanístico

De acordo com Lei de Parcelamento do Solo do município de Macaíba/RN, o parcelamento do solo será efetuado em estreita obediência aos princípios de organização do espaço que enseja melhoria da qualidade de vida de seus habitantes, de acordo

CONSULPLAN · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652996 · Direito Urbanístico

A Carta do Embu, publicada em 1976, é um documento subscrito por urbanistas e juristas que marca a definição do instituto solo criado. Segundo Luisa Maffei Costa, observados os considerandos constantes deste documento, há preocupação dos au

FCC · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652997 · Direito Urbanístico

O Arquiteto Urbanista deve ter o conhecimento das restrições ao uso do solo. Com relação à Lei nº 527, de 27 de outubro de 2006, que dispõe sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, qual das alternativas a seg

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652998 · Direito Urbanístico

De acordo com a Lei nº 1.378, de 10 de setembro de 2014, que altera os Anexos II e V da Lei nº 527, de 27 de outubro de 2006, que dispõem sobre o Uso e Ocupação do Solo no Município de Santo Antônio da Platina, qual é a taxa de ocupação máx

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC652999 · Direito Urbanístico

Conforme o disposto na Lei Municipal de Parcelamento e o Remembramento do Solo para fins Urbanos, a implantação de loteamento fechado poderá interromper o prolongamento de qual categoria funcional de vias públicas?

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC653000 · Direito Urbanístico

Com relação as categorias de uso do solo regulamentadas no município de Barracão, assinale a afirmativa INCORRETA.

COGEPS UNIOESTE · 2022

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →