FC604164 · Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, nos crimes
FCC · 2025
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604165 · Direito Processual Penal Militar
A partir das lições contidas no Código de Processo Penal Militar, o inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja fina
IDECAN · 2025
Ler resposta e comentário →FC604166 · Direito Processual Penal Militar
Com base no CPPM, assinale a opção correta sobre o inquérito policial militar.
CEBRASPE (CESPE) · 2024
Ler resposta e comentário →FC604167 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do Inquérito Policial Militar. assinale a alternativa CORRETA.
Legalle · 2024
Ler resposta e comentário →FC604168 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA
Legalle · 2024
Ler resposta e comentário →FC604169 · Direito Processual Penal Militar
No que se refere ao Inquérito Policial Militar (IPM), o Código de Processo Penal Militar (CPPM), art. 9º dispõe: “O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar de sua autoria. Tem
MS (SARMENTO) · 2024
Ler resposta e comentário →FC604170 · Direito Processual Penal Militar
É correto afirmar que, nos termos do Código de Processo Penal Militar, o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604171 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar é correto afirmar que o inquérito policial militar deverá terminar em
VUNESP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604172 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o previsto no CPPM, logo que a autoridade militar tiver conhecimento da prática de infração militar, ela deverá
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604173 · Direito Processual Penal Militar
Acerca do Inquérito Policial Militar, constante no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), associe “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Falsa(s). ( ) O inquérito policial militar é a
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604174 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), sobre o inquérito policial militar e o seu início, mediante portaria, analise as afirmativas a seguir: I. quando, de sindicância feita em âmbito de j
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604175 · Direito Processual Penal Militar
Analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar, e de sua autoria. ( ) O inquérito policial militar possu
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC604176 · Direito Processual Penal Militar
. Conforme o Código de Processo Penal Militar (DECRETO LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. A designação de escrivão para o inquérito caberá ao respectivo encarregado, se não tiver sido feita pela autorid
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604177 · Direito Processual Penal Militar
Com base no Código de Processo Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.002, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), assinale a alternativa CORRETA. As testemunhas e o indiciado, exceto em caso de urgência inadiável, que constará da respectiva assentada, devem s
IAUPE · 2023
Ler resposta e comentário →FC604178 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne à polícia judiciária militar e ao inquérito policial militar (IPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604179 · Direito Processual Penal Militar
Vítor, Tenente da Polícia Militar do Estado Alfa, foi designado para atuar como encarregado de um inquérito policial militar instaurado para apurar suposta prática de crime de lesão corporal cometida pelo Sargento David, em face do civil Mi
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604180 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar que
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604181 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que o Inquérito Policial Militar poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público, entre outras hipóteses,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604182 · Direito Processual Penal Militar
Caso um soldado seja acusado de desrespeitar uma ordem direta de seu superior durante o exercício militar, o procedimento correto a ser adotado pelas autoridades militares é
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604183 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito ao inquérito policial militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604184 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o Código Penal Militar a alternativa incorreta acerca do Inquérito Policial Militar é a:
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC604185 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito policial militar é um instrumento de investigação administrativo organizado com o intuito de ministrar elementos necessários à propositura da ação penal. Analise as definições a seguir sobre o Inquérito, conforme o Código de Pro
UNEB · 2023
Ler resposta e comentário →FC604186 · Direito Processual Penal Militar
Sobre inquérito policial militar, assinale a alternativa correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar.
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604187 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao estabelecer a finalidade do inquérito policial militar, prescreve: “O inquérito policial militar é a apuração de fato, que, nos termos legais, configure crime m
UFMT · 2022
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