FC604212 · Direito Processual Penal Militar
No que concerne ao arquivamento de Inquérito Policial Militar previsto no Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar:
VUNESP · 2021
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604213 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o inquérito policial militar (IPM), assinalar a alternativa CORRETA:
OBJETIVA CONCURSOS · 2021
Ler resposta e comentário →FC604214 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que o Inquérito Policial-Militar (IPM) poderá ser dispensado, sem prejuízo de diligência requisitada pelo Ministério Público,
VUNESP · 2020
Ler resposta e comentário →FC604215 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial sobre o inquérito policial militar, analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA: I - O Inquérito Policial Militar em que fi
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604216 · Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar é a apuração sumária de fato, que, nos termos legais, configure crime militar e de sua autoria. Tem o caráter de instrução provisória, cuja finalidade precípua é a de ministrar elementos necessários à propositur
DIRENS Aeronáutica · 2020
Ler resposta e comentário →FC604217 · Direito Processual Penal Militar
O processo penal militar reger-se-á pelas normas contidas no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº. 1.002/1969), assim em tempo de paz como em tempo de guerra, salvo legislação especial que lhe for estritamente aplicável. Assim s
FUNCERN · 2020
Ler resposta e comentário →FC604218 · Direito Processual Penal Militar
Sobre Inquérito Policial Militar (IPM), de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002, de 21 de outubro de 1969, marque V para a opção verdadeira e F para a falsa: ( ) O Inquérito Policial Militar (IPM) tem por finalidade apurar transgressões discip
DECEx · 2020
Ler resposta e comentário →FC604219 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), marque a afirmativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC604220 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito Policial Militar (IPM) é um procedimento investigativo que reúne o conjunto de diligências efetuadas pela polícia judiciária militar e que tem por objetivo fornecer ao Ministério Público Militar os elementos de convicção referen
DECEx · 2019
Ler resposta e comentário →FC604221 · Direito Processual Penal Militar
É correto afirmar que o Código de Processo Penal Militar dispõe que
DIRENS Aeronáutica · 2019
Ler resposta e comentário →FC604222 · Direito Processual Penal Militar
O Inquérito Policial Militar será obrigatoriamente instaurado em caso de:
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC604223 · Direito Processual Penal Militar
Coloque F( Falso) ou V( verdadeiro) nas afirmativas abaixo, com relação a IPM (Inquérito Policial Militar) e Deserção, assinalando a seguir a opção correta. ( ) O 1PM é iniciado mediante "Portaria de Instauração", por uma das situações menc
Marinha · 2019
Ler resposta e comentário →FC604224 · Direito Processual Penal Militar
O inquérito policial militar é iniciado mediante portaria, EXCETO:
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC604225 · Direito Processual Penal Militar
Segundo Coimbra Neves (2014), “o inquérito policial militar é procedimento administrativo de polícia judiciária militar que materializa, por seus autos, as diligências e provas produzidas na busca da demonstração de ocorrência ou não de um
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604226 · Direito Processual Penal Militar
Segundo Luiz Flávio Gomes (2014), “a natureza do inquérito policial, entretanto, é dada por expressiva parcela da doutrina em função do que ele representa para o processo criminal ou para o órgão da acusação. Desta forma, costuma ser aprese
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604227 · Direito Processual Penal Militar
Acerca das disposições constantes n o Código de Processo Penal Militar (CPPM), analise as afirmativas abaixo. I. No caso de ter sido delegada a atribuição para a abertura do inquérito, o seu encarregado enviá-lo-á à autoridade militar de qu
CRS (PM MG) · 2018
Ler resposta e comentário →FC604228 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições no Código de Processo Penal Militar, marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC604229 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o que dispõe o Código Processual Penal Militar, marque a alternativa correta.
IBADE · 2018
Ler resposta e comentário →FC604230 · Direito Processual Penal Militar
Referente ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604231 · Direito Processual Penal Militar
Considerando as disposições do Código de Processo Penal Militar (CPPM) acerca do inquérito policial militar (IPM), assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
Ler resposta e comentário →FC604232 · Direito Processual Penal Militar
Quanto ao Inquérito Policial Militar, é correto afirmar:
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604233 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao Código Penal Militar e ao Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2018
Ler resposta e comentário →FC604234 · Direito Processual Penal Militar
O TEXTO ABAIXO SE REFERE A QUESTÃO. O Tenente Ringo que atuava na administração no quartel do Comando da 37ª Região Militar do Exército, era um dos responsáveis por licitação que visava a realizar uma obra naquele quartel. Vendo que empresa
DECEx · 2018
Ler resposta e comentário →FC604235 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o decreto-lei nº 1002/69, Código de Processo Penal Militar, no que tange ao Inquérito Policial Militar, assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2018
Ler resposta e comentário →