FC604668 · Direito Processual Penal Militar
A citação de militar em situação de atividade, de acordo com o Código de Processo Penal Militar, far-se-á
Marinha · 2004
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604669 · Direito Processual Penal Militar
Jonas é advogado e atua, preferencialmente, em processos de natureza civil, mas foi designado para atuar, gratuitamente, na defesa do acusado, perante a Justiça Militar. Acompanhou o acusado na audiência de interrogatório. Nos termos do Cód
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC604670 · Direito Processual Penal Militar
No curso de um inquérito policial militar, o encarregado solicitou ao Comandante da Unidade que fosse instaurada uma supervisão disciplinar reservada com a finalidade de arrecadar objetos materiais de crime no alojamento do SD PM Bruno. Dur
IBADE · 2025
Ler resposta e comentário →FC604671 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o disposto no Código de Processo Penal Militar, acerca das perícias e exames, informe verdadeiro (V) ou falso (F) para as assertivas abaixo e, em seguida, marque a opção que apresenta a sequência correta. ( ) A perícia pode ter por ob
DIRENS Aeronáutica · 2025
Ler resposta e comentário →FC604672 · Direito Processual Penal Militar
As provas no Processo Penal Militar são regidas pelo princípio da livre convicção do juiz, que se manifesta por:
Instituto CONSULPAM · 2025
Ler resposta e comentário →FC604673 · Direito Processual Penal Militar
No que diz respeito aos atos probatórios, no Código de Processo Penal Militar (CPPM), é correto afirmar que:
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC604674 · Direito Processual Penal Militar
Em relação à acareação e à prova testemunhal no âmbito do direito processual penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC604675 · Direito Processual Penal Militar
Em relação às provas no âmbito do processo penal militar, assinale a afirmativa correta.
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC604676 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com o Código de Processo Penal Militar, a confissão do réu no processo penal militar
Instituto AOCP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604677 · Direito Processual Penal Militar
O Código de Processo Penal Militar prevê que o silêncio do acusado não importará confissão, mas poderá constituir elemento para a formação do convencimento do juiz. No entanto, uma vez feita a confissão pelo acusado, ela considera-se:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604678 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com as previsões do Código Processual Penal Militar sobre o inquérito policial militar e o interrogatório do indiciado, é correto afirmar o seguinte:
FADESP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604679 · Direito Processual Penal Militar
A respeito do interrogatório, da confissão e das testemunhas no processo penal militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604680 · Direito Processual Penal Militar
O princípio constitucional da ampla defesa alcança as normas de direito processual penal militar, especialmente no que concerne ao interrogatório do acusado no inquérito e no juízo. A respeito do interrogatório e da confissão, assinale a op
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604681 · Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista que a lei processual militar autoriza a determinação de perícia pela autoridade policial militar, julgue os itens a seguir, relativos a perícias e exames. I É facultado ao indiciado formular quesitos aos peritos em inquérito.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604682 · Direito Processual Penal Militar
É admissível aplicação analógica do seguinte dispositivo do CPP e CPC, na Justiça Militar Estadual:
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604683 · Direito Processual Penal Militar
O CPPM disciplina apresentação de certidões, traslados e fotocópias, que serão aceitos desde que apresentados com certos requisitos e caraterísticas. Sobre esse tema, analise as afirmativas a seguir. I. Fazem a mesma prova que os respectivo
FUNDEP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604684 · Direito Processual Penal Militar
No processo penal militar, para que tenha valor de prova, a confissão deve: I. Ser livre, espontânea e expressa. II. Ser feita perante autoridade competente. III. Ter compatibilidade e concordância com as demais provas do processo. IV. Ser
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604685 · Direito Processual Penal Militar
SEGUNDO A CLASSIFICAÇÃO DOUTRINÁRIA PARA O INTERROGATÓRIO DO ACUSADO, QUANDO OCORRE “CONFISSÃO QUALIFICADA”?
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604686 · Direito Processual Penal Militar
DE ACORDO COM O PRINCÍPIO “NEMO TENETUR SE DETEGERE”, O DEPOIMENTO PRESTADO NO INQUÉRITO POR PESSOA NA CONDIÇÃO DE TESTEMUNHA QUE, AO FINAL DA INVESTIGAÇÃO, É DENUNCIADA PELO MP:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604687 · Direito Processual Penal Militar
A TEORIA DA SERENDIPIDADE, ACOLHIDA PELA DOUTRINA BRASILEIRA E JULGADOS DOS TRIBUNAIS, CONSISTE:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604688 · Direito Processual Penal Militar
NO CAPÍTULO DOS ATOS PROBATÓRIOS, ASSINALE A OPÇÃO CORRETA QUANTO AO SISTEMA DE VALORAÇÃO DA PROVA
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC604689 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o regramento previsto no Código de Processo Penal Militar (CPPM), em especial a respeito das provas, analise as assertivas e, a seguir, marque a ÚNICA alternativa CORRETA: I - Quanto ao estado das pessoas, a observância das res
CRS (PM MG) · 2020
Ler resposta e comentário →FC604690 · Direito Processual Penal Militar
Considerando o disposto no Código de Processo Penal Militar (CPPM) em especial quanto às perícias e exames, marque a alternativa CORRETA:
CRS (PM MG) · 2019
Ler resposta e comentário →FC604691 · Direito Processual Penal Militar
Durante uma audiência de instrução, o defensor contraditou uma das testemunhas arroladas pelo Ministério Público Militar, argumentando que ela era subordinada e trabalhava diretamente sob a supervisão do militar ofendido. Em face da contrad
DECEx · 2019
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