FC604716 · Direito Processual Penal Militar
A expedição de precatória para a oitiva de testemunha que residir fora da jurisdição do juízo:
Com. Exam. (STM) · 2005
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604717 · Direito Processual Penal Militar
Os exames e perícias, no Processo Penal Militar:
CCMPM · 2005
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Na produção da prova testemunhal:
CCMPM · 2005
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O depoimento AD PERPETUAM REI MEMORIAM, no título dos atos probatórios do código de processo penal militar, consiste:
CCMPM · 1999
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De acordo com o Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
Instituto AOCP · 2025
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Sobre o processo ordinário previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa INCORRETA.
Instituto AOCP · 2024
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Mateus, cabo do Exército Brasileiro, regularmente notificado como testemunha de um processo que tramita na Justiça Militar, deixou de comparecer à oitiva, no lugar, dia e hora designados. Considerando o que prevê o Código de Processo Penal
FGV · 2024
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Conforme o Código de Processo Penal Militar, o processo ordinário inicia-se com o/a
Instituto AOCP · 2023
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Nos termos do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2023
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A respeito da fase de prolação da sentença no processo penal militar, assinale a alternativa correta.
FUNDEP · 2022
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Durante o julgamento, houve diversidade de votos entre os membros do conselho nos seguintes termos: I. O juiz de direito votou pela condenação à pena de 2 anos e 9 meses de reclusão. II. O juiz militar X votou pela condenação à pena de 2 an
FUNDEP · 2022
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AO OFERECER A DENÚNCIA O MINISTÉRIO PÚBLICO APRESENTARÁ O ROL DE TESTEMUNHAS (NUMERÁRIAS E INFORMANTES). CASO DEIXE DE APRESENTAR O ROL NESSA OPORTUNIDADE, QUAIS OS EFEITOS DA OMISSÃO?
CCMPM · 2021
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Assinale a Opção correta no que tange aos Conselhos de Justiça.
Marinha · 2020
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Em relação ao Título "Do Processo Ordinário", de acordo com o Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2019
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No que tange ao processo ordinário previsto no Código de Processo Penal Militar assinale a alternativa INCORRETA.
Fundação La Salle · 2019
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Com relação ao processo especial de deserção, assinale a alternativa correta.
VUNESP · 2016
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Sobre a instrução criminal prevista no Código de Processo Penal Militar, analise as afirmativas abaixo: I. O prazo para a conclusão da instrução criminal é de cinquenta dias, estando o acusado preso. II. O prazo para a conclusão da instruçã
IAUPE · 2014
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QUANTO À SESSÃO DE JULGAMENTO, ESTABELECE O CPPM:
CCMPM · 2013
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De acordo com as disposições do Código de Processo Penal Militar acerca do "Processo Ordinário", é correto afirmar que:
Marinha · 2012
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A precedência na inquirição das testemunhas seguirá a seguinte ordem:
VUNESP · 2011
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De acordo com o Código de Processo Penal Militar, em relação ao processo ordinário, assinale a opção CORRETA.
Marinha · 2011
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No processo penal militar estando o réu preso por peculato o prazo para a conclusão da instrução criminal é de:
DECEx · 2010
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O prazo para conclusão da instrução criminal com réu preso no processo penal militar é de:
DECEx · 2008
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De acordo com o código de Processo Penal Militar, no processo ordinário militar,
Marinha · 2006
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