FC604740 · Direito Processual Penal Militar
No processo ordinário:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →Conteúdo aberto do FC Concursos
Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
FC604741 · Direito Processual Penal Militar
Sobre a Sessão de Julgamento no processo penal militar, assinale a opção correia.
Marinha · 2005
Ler resposta e comentário →FC604742 · Direito Processual Penal Militar
Um acusado em um processo penal militar, recusou-se a comparecer a instrução criminal. Em face do caso apresentado, pode-se afirmar que
Marinha · 2004
Ler resposta e comentário →FC604743 · Direito Processual Penal Militar
A denominada sentença suicida - originária da teoria Italiana le sentenze suicide, de Vincenzo Manzini - acolhida pelos doutrinadores pátrios, quer dizer:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604744 · Direito Processual Penal Militar
A preclusão, considerada como fato processual extintivo, apresenta-se na modalidade pro judicato integral, quando:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604745 · Direito Processual Penal Militar
Na teoria da tutela de urgência no processo penal militar, o conceito de referibilidade se caracteriza pela:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC604746 · Direito Processual Penal Militar
O militar Adolfo foi acusado do crime de deserção, tendo sido lavrado o termo exigido pela lei. Nos termos do Código de Processo Penal Militar, o termo de deserção tem o caráter de:
SELECON · 2025
Ler resposta e comentário →FC604747 · Direito Processual Penal Militar
O Cabo PM Ambrosino, praça estável, foi escalado para a função de sentinela, durante o mês de abril de 2025, no horário compreendido entre as 6h e 18h. Contudo, desde o dia 15/4/2025, o militar ausentou-se injustificadamente do local em que
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604748 · Direito Processual Penal Militar
Carlito, 18 anos, civil, foi convocado para o serviço militar obrigatório. Na data e horário marcados, ele apresentou-se na Organização Militar, mas se ausentou antes do ato oficial de incorporação, consumando-se, assim, o crime de insubmis
FGV · 2025
Ler resposta e comentário →FC604749 · Direito Processual Penal Militar
Jackson, oficial das forças armadas, irá responder pelo crime de deserção, pois se ausentou da unidade em que serve, sem licença, por mais de oito dias. Nesse contexto, acerca do processo de deserção, assinale a alternativa correta conforme
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC604750 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar e no que concerne ao processo de deserção, é correto afirmar que, consumado o crime de deserção, nos casos previstos na lei penal militar,
VUNESP · 2023
Ler resposta e comentário →FC604751 · Direito Processual Penal Militar
No processo de deserção de Oficial, transcorrido o prazo para consumar-se o crime, o comandante da unidade, ou autoridade correspondente ou ainda a autoridade superior, fará lavrar o termo de deserção circunstanciadamente, inclusive com a q
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604752 · Direito Processual Penal Militar
No processo de deserção de Oficial, transcorrido o prazo para consumar-se o crime, o comandante da unidade, ou autoridade correspondente ou ainda a autoridade superior, fará lavrar o termo de deserção circunstanciadamente, inclusive com a q
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604753 · Direito Processual Penal Militar
Tendo em vista o disposto no Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações) acerca das etapas do processo de deserção de oficial, numere os itens, observando a ordem lógica de sucessão dos atos que antecedem o rit
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC604754 · Direito Processual Penal Militar
Sobre o crime de deserção, assinale a assertiva correta.
FGV · 2022
Ler resposta e comentário →FC604755 · Direito Processual Penal Militar
Em relação ao processo ordinário e ao de deserção, analise as assertivas e assinale a alternativa que aponta as corretas. I. No processo ordinário, o prazo para a conclusão da instrução criminal é de cinquenta dias, estando o acusado preso,
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC604756 · Direito Processual Penal Militar
Acerca dos processos especiais dispostos no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604757 · Direito Processual Penal Militar
Ao constatar a consumação do crime de deserção por parte de praça, a autoridade responsável deverá
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC604758 · Direito Processual Penal Militar
No processo de deserção de Oficial, uma vez recebida a denúncia, o Juiz-Auditor:
IDECAN · 2022
Ler resposta e comentário →FC604759 · Direito Processual Penal Militar
Quanto ao processo de crime de insubmissão, conforme previsão contida no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604760 · Direito Processual Penal Militar
Em relação aos processos especiais de deserção de oficiais e de praças, em consonância com as disposições constantes do Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2021
Ler resposta e comentário →FC604761 · Direito Processual Penal Militar
O artigo 452 do Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969 e alterações), ao tratar dos efeitos do termo de deserção, prescreve: “O termo de deserção tem o caráter de instrução ____________ e destina-se a fornecer os elemen
UFMT · 2021
Ler resposta e comentário →FC604762 · Direito Processual Penal Militar
Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa incorreta.
FGV · 2021
Ler resposta e comentário →FC604763 · Direito Processual Penal Militar
Sobre os dispositivos do Decreto-Lei n. 1.002, de 1969 (Código de Processo Penal Militar), que versam sobre a deserção de oficial e de praça, analise as assertivas abaixo: I. Em até vinte e quatro horas depois de iniciada a contagem dos dia
CRS (PM MG) · 2021
Ler resposta e comentário →