FC604764 · Direito Processual Penal Militar
Nos termos do Código de Processo Penal Militar, no que concerne à condição de insubmisso prevista no Processo de Insubmissão, é correto afirmar que
VUNESP · 2021
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Questões de concursos de Direito Processual Penal Militar
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FC604765 · Direito Processual Penal Militar
De acordo com Código de Processo Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.002/1969), assinale a opção correta.
Marinha · 2021
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Considerando o Código de Processo Penal Militar, e o previsto no Processo de Deserção, é correto afirmar:
VUNESP · 2020
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Quanto à deserção e insubmissão, de acordo com as previsões expressas pelo Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
IADES · 2018
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O crime previsto no art. 183 do Código Penal Militar estabelece que “deixar de apresentar-se o convocado à incorporação, dentro do prazo que lhe foi marcado, ou, apresentando-se, ausentar-se antes do ato oficial de incorporação” configura o
IADES · 2017
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No processo penal militar há um procedimento ordinário e alguns procedimentos especiais. Em relação a estes é correto afirmar que
FADESP · 2016
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Assinale a opção correta de acordo com o Código de Processo Penal Militar:
Marinha · 2016
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Sobre os processos de deserção de oficial, de praça e de crime de insubmissão, assinale a alternativa correta.
IOBV · 2015
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Com relação ao processo especial de deserção, previsto no Código de Processo Penal Militar, assinale a opção correta.
Marinha · 2015
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Ingressando na Polícia Militar de Minas Gerais em 15 de julho de 2013, após sua regular matrícula no Curso de Formação de Oficiais, um cadete pratica, em tese, o ilícito penal militar de deserção. Em 02 de janeiro de 2014, o mesmo foi recap
CRS (PM MG) · 2014
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Um Aspirante a Oficial, com menos de três anos de efetivo serviço, consumou o crime de deserção, após ausentar-se, sem licença da autoridade competente, por mais de oito dias do quartel no qual estava servindo. Considerando a situação hipot
CRS (PM MG) · 2014
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Com relação à “Deserção de Oficial”, prevista no Código de Processo Penal Militar, assinale a alternativa correta.
NUCEPE UESPI · 2014
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Considerando o processo dos crimes de deserção e insubmissão, analise as alternativas seguintes e, em seguida, assinale a alternativa correta, segundo o positivado no Código Penal Militar, Código de Processo Penal Militar e Lei de Organizaç
DECEx · 2014
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Em relação ao tema Processos Especiais, de acordo com o Decreto-Lei nº 1.002/69, Código de Processo Penal Militar, é correto afirmar que:
Marinha · 2014
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Em relação ao processo ordinário e aos processos especiais, previstos no CPPM, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2013
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NO PROCESSO ESPECIAL DE DESERÇÃO, HAVENDO A PARTE DE AUSÊNCIA INFORMADO QUE FOI VERIFICADA A AUSÊNCIA DO MILITAR DA OM DESDE ZERO HORA DO DIA 05 DE JANEIRO, SEXTA-FEIRA, É CORRETO AFIRMAR QUE:
CCMPM · 2013
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Analise o texto abaixo e marque a alternativa correta, nos termos do positivado na Constituição e no CPM. Os cabos estabilizados do Exército, Jack, Joe, Mike e Andy aderem a uma greve nacional dos cabos armeiros do Exército, noticiada por e
DECEx · 2013
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Depois de consumado o crime de deserção (artigo 187 do Código Penal Militar), será lavrado imediatamente pelo Comandante da Unidade ou autoridade correspondente ou ainda por autoridade superior o(a)
CETRO · 2012
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Analise os casos abaixo, colocando entre parênteses a letra V, quando se tratar de afirmativa verdadeira e a letra F, quando se tratar de afirmativa falsa. A seguir, assinale a alternativa que apresenta a sequência correta. ( ) O 1º Sargent
DECEx · 2012
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Considere a seguinte situação hipotética. Um Segundo-Tenente consumou o crime de deserção previsto no art. 187 do Código Penal Militar, ausentando-se, sem licença, por mais de oito dias, de determinada organização militar na qual estava ser
Marinha · 2012
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De acordo com o Código de Processo Penal Militar, e relação ao processo de crime de insubmissão assinale a opção INCORRETA.
Marinha · 2011
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Qual o prazo para julgamento do desertor, estando este preso?
MS (SARMENTO) · 2010
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Acerca do processo de deserção de praça, assinale a opção correta.
Marinha · 2010
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De acordo com o Código de Processo Penal Militar, analise as afirmações a seguir. l O Código de Processo Penal Militar regula os procedimentos ordinário, sumário e os especiais. ll A prisão preventiva pode ser decretada em qualquer fase do
ACAFE · 2009
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