FC603496 · Direito Penal Militar
É considerada pena acessória:
UEG · 2013
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603497 · Direito Penal Militar
O CPM prevê, dentre outras, as seguintes penas acessórias, marque a alternativa correta.
FUMARC · 2011
Ler resposta e comentário →FC603498 · Direito Penal Militar
O filho de um cabo da Marinha do Brasil foi condenado por crime comum, a pena de restrição de direitos com prestação de serviço à comunidade. Acontece que a decisão judicial permitiu que o referido cabo substituísse o filho (terceiro absolu
Marinha · 2011
Ler resposta e comentário →FC603499 · Direito Penal Militar
NÃO constitui pena acessória no Código Penal Militar o(a)
CESGRANRIO · 2009
Ler resposta e comentário →FC603500 · Direito Penal Militar
A condenação da praça na Justiça Militar da União a pena superior a dois anos importa na:
DECEx · 2008
Ler resposta e comentário →FC603501 · Direito Penal Militar
A praça condenada à pena privativa de liberdade, por tempo superior a dois anos, será:
DECEx · 2007
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Para a questão indique a alternativa correta:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC603503 · Direito Penal Militar
Quanto às penas acessórias, podemos afirmar que:
CCMPM · 1999
Ler resposta e comentário →FC603504 · Direito Penal Militar
Pedro, soldado da Policial Militar no Estado Alfa, foi preso em flagrante por ter alegadamente praticado um crime, sendo-lhe posteriormente concedida liberdade provisória. Preocupado com as consequências que poderiam advir da sua conduta, m
FGV · 2023
Ler resposta e comentário →FC603505 · Direito Penal Militar
Com base no Código Penal Militar e em suas alterações, analise as afirmativas abaixo e dê valores Verdadeiro (V) ou Falso (F). ( ) O ajuste, a determinação ou instigação e o auxílio, salvo disposição em contrário, não são puníveis se o crim
IBFC · 2023
Ler resposta e comentário →FC603506 · Direito Penal Militar
Ao realizar a fiscalização noturna, durante o serviço ordinário na função de oficial de dia, o tenente Moraes observou o cabo Duarte dormindo durante seu plantão, na guarita de entrada do 20º Grupamento de Bombeiros Militar de Rondônia. Não
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603507 · Direito Penal Militar
Com relação às medidas de segurança, no Direito Penal Militar brasileiro, é correto afirmar que:
Marinha · 2024
Ler resposta e comentário →FC603508 · Direito Penal Militar
Nos termos do Código Penal Militar, é correto afirmar que o confisco é classificado como medida de segurança
Instituto AOCP · 2024
Ler resposta e comentário →FC603509 · Direito Penal Militar
De acordo com o que dispõe o CPM a respeito das medidas de segurança, assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603510 · Direito Penal Militar
No que se refere às medidas de segurança previstas no Código Penal Militar (CPM), assinale a opção correta.
CEBRASPE (CESPE) · 2023
Ler resposta e comentário →FC603511 · Direito Penal Militar
Na conclusão de inquérito policial militar, verificada a ocorrência da extinção da punibilidade em razão da prescrição, poderá o encarregado solicitar ao juiz competente que ordene o confisco de bens particulares do então investigado, desde
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603512 · Direito Penal Militar
O capitão Cabral e o soldado Pedro responderam a processo criminal militar pelo crime militar de violência contra superior, previsto no artigo 157 do Código Penal Militar, cometido em concurso de agentes contra o comandante do 30º Grupament
CEBRASPE (CESPE) · 2022
Ler resposta e comentário →FC603513 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta no que diz respeito ao Código Penal Militar.
Instituto AOCP · 2022
Ler resposta e comentário →FC603514 · Direito Penal Militar
Leia os conceitos doutrinários de medidas de segurança. "(...) a medida de segurança constitui uma providência do poder político que impede que determinada pessoa, ao cometer um ilícito-típico e se revelar perigosa, venha a reiterar na infr
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603515 · Direito Penal Militar
De acordo com as disposições do Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969 e alterações), no que se refere às medidas de segurança de caráter pessoal, assinale a afirmativa correta.
UFMT · 2022
Ler resposta e comentário →FC603516 · Direito Penal Militar
QUANTO ÀS MEDIDAS DE SEGURANÇA COMO PRECEITUADAS NO DIREITO PENAL MILITAR, É INCORRETO AFIRMAR:
CCMPM · 2021
Ler resposta e comentário →FC603517 · Direito Penal Militar
Sobre a cassação de licença para dirigir veículos motorizados constante no Código Penal Militar, em título que trata das medidas de segurança, analise as afirmações abaixo. I - Ao condenado por crime cometido na direção ou relacionadamente
Fundação La Salle · 2019
Ler resposta e comentário →FC603518 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa incorreta sobre as medidas de segurança no Direito Penal Militar.
IBFC · 2018
Ler resposta e comentário →FC603519 · Direito Penal Militar
Sobre as medidas de segurança previstas no Código Penal Militar, analise as afirmativas a seguir: I. Não é possível a aplicação de medida de segurança a um civil. II. O confisco é um exemplo de medida de segurança patrimonial. III. A proibi
IAUPE · 2018
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