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Questões de concursos de Direito Penal Militar

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FC603736 · Direito Penal Militar

José Adalberto, deficiente físico em razão de acidente, irmão gêmeo do insubmisso José Roberto, a pedido deste, se apresenta em seu lugar na om designada, resultando ser José Roberto considerado isento do processo e da inclusão. Descoberto

CCMPM · 1999

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FC603737 · Direito Penal Militar

De acordo com o Código Penal Militar, o crime de deserção

Instituto AOCP · 2025

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FC603738 · Direito Penal Militar

“Caio” ausentou-se por mais de oito dias da unidade militar em que servia, alegando que não tinha se adaptado ao serviço militar, decidindo, assim, acompanhar a sua genitora, após um doloroso processo de separação dos seus pais. Considerand

UFMT · 2025

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FC603739 · Direito Penal Militar

Com base nas regras norteadoras da deserção no âmbito da Polícia Militar do Estado de Mato Grosso, assinale a afirmativa correta.

UFMT · 2025

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FC603740 · Direito Penal Militar

O Soldado Almeida, sem autorização, ausentou-se de seu posto por mais de oito dias consecutivos, alegando problemas pessoais. Ao ser encontrado, ele afirmou que pretendia retornar quando resolvesse suas questões pessoais. Qual medida deve s

UNEB · 2025

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FC603741 · Direito Penal Militar

No tocante ao crime de deserção, assinale a alternativa correta.

IBADE · 2025

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FC603742 · Direito Penal Militar

Luiz, sargento da Polícia Militar do Estado de São Paulo, agindo com dolo, deixou de apresentar-se no momento da partida da aeronave de que é tripulante. Nesse cenário, considerando as disposições do Código Penal Militar, é correto afirmar

FGV · 2024

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FC603743 · Direito Penal Militar

Santiago, Sargento do Exército brasileiro, militar da ativa, ausentou-se da unidade em que serve, situada em zona de fronteira, por 15 (quinze) dias, sem prévia licença do seu superior. Lavrado o Termo de Deserção, Santiago foi capturado e

FGV · 2023

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FC603744 · Direito Penal Militar

“X”, Cabo da ativa do Exército Brasileiro, faltou ao serviço para o qual estava prévia e nominalmente escalado na Guarda do Quartel, no dia 11 de janeiro de 2023. No dia 13 de janeiro de 2023, “X” telefonou à sua Unidade, informando que hav

VUNESP · 2023

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FC603745 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar (DECRETO-LEI Nº 1.001, DE 21 DE OUTUBRO DE 1969), analise os itens abaixo. A deserção é configurada ao ausentar-se o militar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mai

IAUPE · 2023

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FC603746 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei Nº 1.001, de 21 de outubro de 1969), considerando o crime de deserção, disposto no artigo 187 do Código Penal militar, identifique “V” para a(s) afirmação(ões) Verdadeira(s) e “F” para a(s) Fals

IAUPE · 2023

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FC603747 · Direito Penal Militar

Analise as assertivas abaixo: I. na mesma pena do crime de deserção incorre o militar que consegue exclusão do serviço ativo ou situação de inatividade, criando ou simulando incapacidade. II. se a deserção ocorre em unidade estacionada em f

FCC · 2023

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FC603748 · Direito Penal Militar

O CB João, um militar estadual, encontrava-se recolhido, em fase de cumprimento de pena, pelo crime de deserção, quando fugiu da unidade em 25 de julho de 2021. Consta que o CB João foi recapturado em 19 de maio de 2022, sendo o fato comuni

FUNDEP · 2022

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FC603749 · Direito Penal Militar

Assinale a alternativa que apresenta apenas crimes propriamente militares.

VUNESP · 2022

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FC603750 · Direito Penal Militar

O Sargento Samuel Trawtman, militar da ativa do Exército Brasileiro, possuidor das Medalhas Marechal Hermes, Max Wolf Filho, Pacificador, Ordem do Mérito Militar, Osório e Corpo de Tropa, e dos Cursos e Ações de Comandos, Guerra na Selva, B

DECEx · 2022

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FC603751 · Direito Penal Militar

O Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969) trata dos crimes contra o serviço militar e o dever militar e, entre eles, o crime de deserção. Assinale a alternativa que apresente corretamente a definição legal do crime de deserção.

IBFC · 2022

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FC603752 · Direito Penal Militar

Na deserção "tutela-se o serviço militar afetado pelo fato de o agente não estar presente. Protegese, ademais, o dever militar, o comprometimento, a vinculação do homem aos valores éticos e funcionais da caserna e de sua profissão." Nesse c

Instituto AOCP · 2022

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FC603753 · Direito Penal Militar

Comete o crime de deserção o militar que

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603754 · Direito Penal Militar

Suponha que determinado soldado tenha-se ausentado, sem licença, da unidade militar em que servia, consumando o crime de deserção no dia 5 de outubro de certo ano. Nesse caso, o dia em que a autoridade militar competente verificou a falta e

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC603755 · Direito Penal Militar

Comete o crime de deserção, previsto no Decreto-Lei nº 1.001/1969 - Código Penal Militar, o militar que se ausentar, sem licença, da unidade em que serve, ou do lugar em que deve permanecer, por mais de oito dias, com pena de detenção, de s

CRS (PM MG) · 2021

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FC603756 · Direito Penal Militar

AO DISPOR SOBRE A PRESCRIÇÃO, LEVADAS EM CONTA AS ESPECIFICIDADES DA LEI PENAL MILITAR, SEM DESCURAR EVENTUAIS MODIFICAÇÕES IMPOSTAS PELA LEGISLAÇÃO PENAL COMUM, O INSTITUTO TEM NATUREZA MATERIAL PENAL, UM DIREITO SUBJETIVO PÚBLICO DO AGENT

CCMPM · 2021

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FC603757 · Direito Penal Militar

Com base no Código Penal Militar (Decreto-Lei nº 1.001/1969), marque a alternativa CORRETA:

CRS (PM MG) · 2021

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FC603758 · Direito Penal Militar

Com relação ao crime de deserção, assinale a afirmativa correta.

FGV · 2021

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FC603759 · Direito Penal Militar

O Sd. Calvino estava escalado para fazer a vigilância do paiol de munições do seu quartel no dia 01/01/2017.No entanto, ele, sem avisar aos seus superiores, não compareceu ao quartel no dia 01/01/2017. Sobre o ocorrido, é correto afirmar qu

FGV · 2021

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