FC603832 · Direito Penal Militar
Pode incorrer em pena de reclusão, o
FUNRIO · 2016
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603833 · Direito Penal Militar
A respeito do delito castrense tipificado no artigo 203 do Código Penal Militar – “Dormir em Serviço”, é correto afirmar que
VUNESP · 2015
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De acordo com o Código Penal Militar, não se admite expressamente a prática desse ilícito na forma culposa:
IOBV · 2015
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Caso o oficial deixe de restituir, por ocasião da passagem de função, ou quando lhe é exigido, objeto, plano, carta, cifra, código ou documento que lhe haja sido confiado, incorrerá na prática do crime de:
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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Considere que o Sgt PM Beltrano, CGP, durante o serviço de policiamento ostensivo, em 10 de janeiro de 2014, às 12h, ao retornar à OPM, surpreenda o Sd PM Fulano, fardado e armado, no interior de uma Padaria, a 500 metros de distância da Un
VUNESP · 2014
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Marque a alternativa CORRETA. O Código Penal Militar prevê, dentre outros, os seguintes crimes militares que admitem a modalidade culposa:
CRS (PM MG) · 2014
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Abandono de Posto é crime propriamente militar de mera conduta, assim sendo, marque a alternativa CORRETA:
NUCEPE UESPI · 2013
Ler resposta e comentário →FC603839 · Direito Penal Militar
Assinale no Código a opção que NÃO corresponde a tipo penal previsto no Código Penal Militar.
Marinha · 2013
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Em relação ao crime de abandono de posto é correto afirmar:
DECEx · 2011
Ler resposta e comentário →FC603841 · Direito Penal Militar
Sobre o crime capitulado no artigo 203 do Código Penal Militar: Dormir o militar, quando em serviço, como oficial de quarto ou de ronda, ou em situação equivalente, ou, não sendo oficial, em serviço de sentinela, vigia, plantão às máquinas,
VUNESP · 2010
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De acordo com o Código Penal Militar, embriagar-se o militar, quando em serviço, ou apresentar-se embriagado para prestar serviço é crime, cuja pena é de:
FSADU (UFMA) · 2010
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Analise o texto a seguir. O Soldado PM Fulano estava de serviço até às 8:00 horas de 11 de julho numa Base Operacional da Polícia Militar. Como o Soldado PM Beltrano não compareceu para substituir Fulano na hora prevista, este telefonou par
ACAFE · 2009
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Sobre a embriaguez em serviço, é CORRETO afirmar:
NUCEPE UESPI · 2009
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Um militar da Marinha do Brasil, designado para um serviço de sentinela em sua unidade, no horário de 0h00min às 4h00min, se ausenta, voluntariamente embriagado, sem ordem superior, do seu posto antes de terminar o serviço. Nessa hipótese,
Marinha · 2006
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Em relação ao crime de Abandono de posto, é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
Ler resposta e comentário →FC603847 · Direito Penal Militar
O EXERCÍCIO DO COMÉRCIO PELO MILITAR É CRIME CONTRA O SERVIÇO E O DEVER MILITAR, COMO PRECEITUA O ART. 204 DO CPM. À LUZ DAS ELEMENTARES QUE CONSTITUEM O TIPO PENAL E A SANÇÃO PREVISTA: Comerciar o oficial da ativa, ou tomar parte na admini
CCMPM · 2021
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Configura o delito de exercício de comércio por oficial a conduta do
IADES · 2017
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Laércio, oficial da ativa, é gerente de uma empresa de fabricação de móveis para escritório, de responsabilidade limitada. Decorrente de sua condição de gerente exercida em horários compatíveis com o exercício de sua atividade militar, perc
FSADU (UFMA) · 2010
Ler resposta e comentário →FC603850 · Direito Penal Militar
Gonçalo, soldado do corpo de bombeiros, presenciou dois colegas da corporação, também bombeiros, dormindo em serviço, deixando, em razão do sentimento de amizade que nutria por eles, de comunicar tal fato ao seu superior. Agindo dessa forma
FCC · 2023
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Considera-se crime militar toda violação acentuada ao dever militar e aos valores das instituições militares. São propriamente militares os crimes cuja prática não seria possível senão por militar, haja vista ser essa qualidade do agente es
CRS (PM MG) · 2021
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No tocante aos crimes militares, marque a alternativa incorreta:
DEIP PMPI · 2018
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Ainda sobre os crimes contra o serviço militar e o dever militar, previstos no Código Penal Militar, analise os conceitos a seguir: I. Omissão de socorro: deixar o comandante de socorrer, sem justa causa, navio de guerra ou mercante, nacion
IAUPE · 2017
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É correto afirmar que
VUNESP · 2017
Ler resposta e comentário →FC603855 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa que indica um crime propriamente militar, de acordo com a denominada Teoria Clássica.
VUNESP · 2016
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