FC603976 · Direito Penal Militar
Assinale a alternativa correta sobre a conduta que consiste no crime de peculato.
IBFC · 2017
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Questões de concursos de Direito Penal Militar
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FC603977 · Direito Penal Militar
Qual o crime impropriamente militar que, comum em sua natureza, pode ser praticado por qualquer cidadão, civil ou militar, mas que, quando praticado por militar em certas condições, a lei considera militar?
INCAB (ex FUNCAB) · 2015
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“Apropriar-se de dinheiro, valor ou qualquer outro bem móvel, público ou particular, de que tem a posse ou detenção, em razão do cargo ou comissão, ou desviá-lo em proveito próprio ou alheio” constitui o seguinte crime previsto no Código Pe
IAUPE · 2014
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Sobre o crime de Peculato, é correto afirmar que:
CCMPM · 2005
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Em razão de seu cargo, um indivíduo "A", militar da ativa da . Marinha do Brasil, por negligência, contribuiu para que um indivíduo "B" desviasse uma quantia em dinheiro da Instituição. O Ministério Público Militar ofereceu denúncia em face
Marinha · 2004
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Sentinela de serviço noturno, em posto avançado, pendura o fuzil em galho de árvore e adormece outro militar se aproveita, subtrai a arma e a vende a civil. Constituem as condutas:
CCMPM · 1999
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É correto afirmar que o militar em serviço ou atuando em razão da função, que exige, para si ou para outrem, direta ou indiretamente, ainda que fora da função ou antes de assumi-la, mas em razão dela, vantagem indevida, cometerá o crime de:
VUNESP · 2023
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Caso hipotético 1A06-II No curso de determinada investigação hipotética, foram coletadas informações acerca das condutas criminosas a seguir descritas. Os cabos Loureiro e Moura, junto ao sargento Plínio, atuavam costumeiramente em patrulha
CEBRASPE (CESPE) · 2022
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O fato ocorreu em 02 de fevereiro de 2021, quando o 1º Sargento Aristóbulo, na função de Sargenteante do 1º Esquadrão, do 78º RCMec, exigiu, em razão da função exercida, vantagem indevida ao Soldado do Efetivo Variável Epêneto no valor R$30
DECEx · 2021
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Juvenal, fora do seu ambiente de trabalho, mas, se valendo de sua função pública de bombeiro militar, exigiu de Antônio, dono da boate Bom Sucesso, R$ 3.000,00, para que a guarnição dos Bombeiros Militares, que ele comandava, permanecesse e
UNEB · 2019
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Considere hipoteticamente que dois soldados, durante o patrulhamento ostensivo em viatura, abordaram um civil que portava arma de fogo sem autorização legal prevista, e dele exigiram R$ 200,00 para omitirem as providências cabíveis. A condu
IADES · 2018
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ANALISE AS QUESTÕES ABAIXO E ASSINALE A ALTERNATIVA INCORRETA.
CCMPM · 2013
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Em se falando dos crimes contra a administração militar, assinale a alternativa que corresponde ao crime de CONCUSSÃO:
MS (SARMENTO) · 2010
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Um militar, em razão da função que exercia, solicita de um civil vantagem indevida para si, sem a qual não providenciaria a emissão de documento que o civil necessitava com urgência. De acordo com o Código Penal Militar, o militar praticou
Marinha · 2005
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Militar em serviço na capitania dos portos solicita a armador cinco mil reais sem o que não regularizará a documentação de seu navio em prazo exíguo. Constitui tal conduta crime de:
CCMPM · 1999
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Durante operação lei seca no município X, foi abordado veículo conduzido por um sargento da PM de folga, que, retornando de um aniversário com a família, declarou aos policiais militares que acompanhavam a operação que não realizaria o test
FGV · 2024
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Alice viajava com a família em seu automóvel com destino ao interior do estado, ocasião em que foi parada por um policial em uma operação de fiscalização. Ao constatar que o pisca-alerta do veículo não estava funcionando, o policial solicit
FCC · 2023
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O militar que recebe para si diretamente, em razão da função que exerce, vantagem indevida, pratica o crime de:
IBADE · 2022
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Analise a situação hipotética a seguir. Um policial militar que, em serviço, não fardado, solicita dinheiro de traficante de drogas para não encaminhar providências relativas à informação sobre a sua prática ilícita que lhe foi dirigida por
FUNDEP · 2022
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Assinale a alternativa correta que indica a conduta típica que configura crime de corrupção passiva, assim como delineado no Código Penal Militar.
IBFC · 2020
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O Comando do 12o Batalhão da Polícia Militar do Estado Alfa instaurou uma Sindicância Administrativa Disciplinar em face do Soldado PM Demerval, para apurar suposto cometimento de transgressão militar. Ao receber a documentação para produzi
FGV · 2025
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Analise as assertivas abaixo: I. Aquele que omitir, em documento público ou particular, declaração que dele devia constar, com o fim de prejudicar direito, desde que o fato atente contra a administração ou o serviço militar, pratica o crime
FCC · 2023
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Assinale a alternativa que corretamente contenha uma crime militar em que a pena é agravada se o agente é oficial ou exerce função em repartição militar.
VUNESP · 2023
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Segundo o Código Penal Militar, o crime militar de falsidade ideológica caracteriza-se quando o agente pratica a conduta de
IADES · 2021
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