FC854650 · Legislação Civil e Processual Civil Especial
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Flashcards para concursos de Legislação Civil e Processual Civil Especial
Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o efeito do reconhecimento da incompetência do árbitro ou do tribunal arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: O que acontece com a arbitragem se a arguição não for acolhida?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual procedimento a arbitragem deve seguir quando as partes pactuam regras procedimentais na convenção de arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que possibilidade têm as partes quanto à adoção de regras de órgãos arbitrais institucionais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que poder as partes podem delegar ao árbitro ou ao tribunal arbitral sobre a condução do procedimento?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem disciplina o procedimento arbitral quando as partes não estipulam regras procedimentais?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quais princípios devem ser sempre respeitados no procedimento arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: As partes podem postular por intermédio de advogado no procedimento arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que faculdade têm as partes quanto à indicação de quem as represente ou assista no procedimento arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual atribuição cabe ao árbitro ou ao tribunal arbitral no início do procedimento quanto à solução do conflito?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem pode determinar a realização de perícias e outras provas no procedimento arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como deve ser feita a comunicação do local, dia e hora para o depoimento das partes e testemunhas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Em que forma deve ser registrado o depoimento das partes e das testemunhas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Quem deve assinar o termo do depoimento das partes e das testemunhas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Como o árbitro deve considerar a ausência injustificada de uma parte convocada a depor?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Que providência pode ser requerida quando uma testemunha se recusa injustificadamente a prestar depoimento?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A revelia da parte impede a prolação da sentença arbitral?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Se um árbitro for substituído durante o procedimento, o substituto é obrigado a repetir as provas já produzidas?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Antes da instituição da arbitragem, quem pode solicitar ao Poder Judiciário a concessão de medida cautelar ou de urgência?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é o prazo para requerer a instituição da arbitragem visando manter a eficácia de medida cautelar ou de urgência obtida judic
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: A partir de que marco temporal se inicia o prazo para requerer a instituição da arbitragem?
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De acordo com o assunto Formas Alternativas de Resolução de Conflitos: Lei nº 9.307/1996 Arbitragem, responda: Qual é a consequência da não solicitação da instituição da arbitragem dentro do prazo legal?
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