Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC275178 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Qual bem jurídico é tutelado pela conduta que obstaculiza, por atos ou violência, o livre exercício do Poder Judiciário?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275179 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quem tem legitimidade para denunciar chefes do Executivo por crime de responsabilidade perante a Câmara dos Deputados?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275180 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Qual o efeito imediato da decretação de acusação quanto ao exercício do cargo e à remuneração?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275181 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quais as três fases do processo por crime de responsabilidade contra governador?

FGV · 2022

Ler resposta e comentário →

FC275182 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Qual é a diferença prática entre inabilitação por crime de responsabilidade e inelegibilidade?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275183 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Qual omissão configura crime de responsabilidade em relação a operações de crédito irregulares?

FGV · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275184 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quem pode denunciar o Presidente da República ou Ministro de Estado por crime de responsabilidade e perante qual órgão deve apresent

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275185 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quando um deputado ou senador fica impedido de atuar no processo de crimes de responsabilidade por ter deposto de ciência própria?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275186 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Crimes de Responsabilidade, responda: Quais são, em síntese, as três condutas que configuram crime de responsabilidade imputáveis a ministros do STF?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275187 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 2.889/56 Crime de Genocídio, responda: Quando a adoção de medidas destinadas a impedir nascimentos configura genocídio?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275188 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 2.889/56 Crime de Genocídio, responda: Qual é a pena aplicada ao autor da incitação ao genocídio quando sua incitação resulta na consumação do crime?

VUNESP · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275189 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 2.889/56 Crime de Genocídio, responda: Qual elemento subjetivo é necessário para que medidas destinadas a impedir nascimentos constituam genocídio?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275190 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 6.766/1979 Disposições Penais (arts. 50 a 52), responda: Qual a pena privativa de liberdade prevista para iniciar ou efetuar loteamento urbano sem autorização?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275191 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 6.766/1979 Disposições Penais (arts. 50 a 52), responda: Quando a promessa de venda qualifica o crime de parcelamento irregular?

VUNESP · 2021

Ler resposta e comentário →

FC275192 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O RDD pode ser imposto por fundadas suspeitas de participação em organização criminosa sem prévia falta grave?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275193 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quando o regime disciplinar diferenciado pode ser imposto e que medida de fiscalização admite?

FGV · 2025

Ler resposta e comentário →

FC275194 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual procedimento é compulsório para o condenado à pena de reclusão em regime inicial fechado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275195 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais são as regras de visita no regime disciplinar diferenciado?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275196 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Que medida sobre a correspondência o regime disciplinar diferenciado autoriza?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275197 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Quais as características do regime disciplinar diferenciado quanto à duração e à fiscalização de correspondência?

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275198 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual tipo de falta é caracterizada por conduta que coloca em risco a segurança, a ordem e a integridade física de

FGV · 2024

Ler resposta e comentário →

FC275199 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: O exame criminológico é obrigatório no regime semiaberto e qual sua finalidade?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275200 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: Qual a assistência prevista ao egresso quanto à moradia e alimentação e qual seu prazo?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

FC275201 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.210/1984 Lei de Execução Penal (LEP), responda: A inclusão em regime disciplinar diferenciado extingue o direito de receber visitas?

FGV · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →