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Flashcards para concursos de Legislação Penal e Processual Penal Especial

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC387977 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual elemento caracteriza a conduta típica de crime de racismo?

FCC · 2015

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FC387978 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Qual é a natureza da punibilidade do crime de racismo quanto à fiança, à prescrição e à espécie de pena?

FCC · 2013

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FC387979 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: Quais medidas urgentes o juiz pode determinar contra conteúdo discriminatório divulgado por meio de comu

FCC · 2013

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FC387980 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 7.716/1989 Crimes de Preconceito de Raça ou Cor, responda: A discriminação por raça, cor, etnia, religião ou procedência nacional é crime ou contravenção e qual a

FCC · 2013

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FC387981 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Qual penalidade é vedada nas hipóteses de violência doméstica e familiar contra criança e adolescente?

FCC · 2023

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FC387982 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Qual a pena aplicável a quem submete criança ou adolescente a vexame ou constrangimento?

FCC · 2022

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FC387983 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A omissão do dirigente em fornecer declaração de nascimento por ocasião da alta médica constitui crime m

FCC · 2021

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FC387984 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A prova da condição de menor (menos de 18 anos) para o crime de corrupção de menores exige exclusivament

FCC · 2021

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FC387985 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A conduta de induzir menor a cometer infração por meios eletrônicos exige consumação para configurar cri

FCC · 2019

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FC387986 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: É necessária prova de que o menor foi efetivamente corrompido para a consumação do crime de corromper ou

FCC · 2018

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FC387987 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: Que conduta configura crime ao disponibilizar fogos de estampido ou artifício a criança ou adolescente?

FCC · 2018

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FC387988 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A oferta ou promessa de recompensa para que terceiro entregue criança configura crime mesmo sem a efetiv

FCC · 2018

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FC387989 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.069/1990 (Dos Crimes ECA, arts. 225 ao 244 B), responda: A mera exibição dos órgãos genitais de criança ou adolescente configura sempre uma cena de sexo explícit

FCC · 2013

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FC387990 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: O que caracteriza a restrição de liberdade que torna o roubo hediondo?

FCC · 2023

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FC387991 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual elemento transforma o furto com explosivo em crime hediondo?

FCC · 2022

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FC387992 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Quando o furto é considerado hediondo?

FCC · 2021

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FC387993 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: A prática de favorecer a prostituição ou outra forma de exploração sexual de criança, adolescente ou pessoa vulnerável é con

FCC · 2019

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FC387994 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: É possível conceder graça e indulto a condenados por crimes hediondos?

FCC · 2018

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FC387995 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual é o fundamento da qualificação de um crime como hediondo?

FCC · 2018

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FC387996 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Quais condutas, em termos gerais, são consideradas hediondas por envolver violência sexual contra pessoa incapaz, propagação

FCC · 2013

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FC387997 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.072/1990 Crimes Hediondos, responda: Qual crime resulta de um roubo com resultado morte e é classificado como hediondo?

FCC · 2012

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FC387998 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Em crimes contra as relações de consumo, a ocorrência de grave crise econômica ou calamidade

FCC · 2018

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FC387999 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Quando a omissão de avisos sobre nocividade ou periculosidade configura crime?

FCC · 2017

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FC388000 · Legislação Penal e Processual Penal Especial

De acordo com o assunto Legislação Penal e Processual Penal Especial: Lei nº 8.078/1990 Crimes contra Relações de Consumo (art. 61 a 80), responda: Nos crimes omissivos próprios e instantâneos, a tentativa é admissível?

FCC · 2014

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