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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC608889 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual autoridade pode arquivar o inquérito policial militar e quem o encarregado pode solicitar para assistência em ap

CRS (PM MG) · 2018

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FC608890 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a natureza e finalidade do inquérito policial militar?

IBADE · 2018

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FC608891 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como se inicia o inquérito policial militar e quem pode instaurá‑lo?

IBADE · 2018

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FC608892 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Pode o inquérito policial militar ser instaurado por portaria em razão de requisição do Ministério Público?

Instituto AOCP · 2018

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FC608893 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o caráter do inquérito policial militar e qual o valor probatório de perícias regularmente realizadas no curso d

IADES · 2018

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FC608894 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O que é o Inquérito Policial Militar?

VUNESP · 2018

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FC608895 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a pena do crime de desacato a militar e qual o prazo para conclusão do inquérito policial militar quando o indic

VUNESP · 2018

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FC608896 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando deve ser instaurado o inquérito policial militar e qual crime se configura se a autoridade omite essa providên

DECEx · 2018

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FC608897 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o período do dia em que testemunhas e o indiciado devem ser ouvidos?

Marinha · 2018

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FC608898 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Como pode ser iniciado o inquérito policial militar?

Marinha · 2018

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FC608899 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: O arquivamento de inquérito policial militar impede a instauração de outro inquérito se surgirem novas provas?

VUNESP · 2017

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FC608900 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo para conclusão do inquérito policial militar quando o indiciado está preso ou solto?

VUNESP · 2017

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FC608901 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é o prazo e o marco inicial para conclusão do inquérito quando o indiciado estiver preso?

IADES · 2017

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FC608902 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual é a função da Polícia Judiciária Militar?

IADES · 2017

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FC608903 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em que situações o inquérito policial militar é instaurado por portaria?

IAUPE · 2017

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FC608904 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: A quem se remetem os autos do inquérito policial militar e o arquivamento impede novo inquérito quando surgirem novas

IAUPE · 2017

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FC608905 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o prazo de detenção do indiciado no inquérito policial militar e como ocorre sua prorrogação?

CONSULTEC · 2017

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FC608906 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quando o Ministério Público e o juiz podem determinar a devolução dos autos de inquérito policial militar?

IESES · 2017

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FC608907 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quem deve, sempre que possível, ser encarregado do inquérito policial militar e qual a regra especial para infrações

IOBV · 2017

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FC608908 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Em quais crimes o inquérito policial militar pode ser dispensado quando houver elementos suficientes para a atuação d

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608909 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Quais os prazos máximos de incomunicabilidade, de detenção durante o inquérito e de prorrogação do indiciado?

DIRENS Aeronáutica · 2017

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FC608910 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: É admissível submeter à identificação criminal pessoa já civilmente identificada sem previsão legal?

CONSULPLAN · 2017

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FC608911 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual o procedimento entre a Justiça Militar e a Justiça Comum quando um IPM apura crime doloso contra a vida com víti

VUNESP · 2016

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FC608912 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Do Inquérito Policial Militar (arts. 9º a 28 do CPPM), responda: Qual a finalidade precípua do inquérito policial-militar e quais atos são efetivamente instrutórios?

VUNESP · 2016

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