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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609321 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como deve ser feita a citação do militar em atividade no âmbito de competência do juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609322 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Quando a citação far-se-á por oficial de justiça mediante precatória?

VUNESP · 2022

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FC609323 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se procede a citação de militar em atividade, de funcionário em repartição militar e de acusado pr

DIRENS Aeronáutica · 2021

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FC609324 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Qual a providência do juiz ao decretar a revelia do acusado na Justiça Militar?

CCMPM · 2021

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FC609325 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como pode ser feita a notificação de pessoa que reside fora da sede do juízo?

VUNESP · 2021

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FC609326 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se realiza a citação inicial e a comunicação dos demais atos processuais?

VUNESP · 2017

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FC609327 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Quando deve ser realizado o interrogatório do réu na Justiça Militar?

Com. Exam. (MPDFT) · 2015

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FC609328 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Em que situação a citação será feita por edital?

UEG · 2013

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FC609329 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Em que situação a citação no processo penal militar não será feita por edital?

Marinha · 2010

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FC609330 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Da Citação, da Intimação e da Notificação (arts. 277 a 293 do CPPM), responda: Como se faz a citação do militar em situação de atividade?

Marinha · 2004

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FC609331 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem realiza obrigatoriamente o interrogatório do acusado na Justiça Militar?

SELECON · 2025

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FC609332 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a consequência da ausência de formalização da cadeia de custódia para a prova?

IBADE · 2025

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FC609333 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o objeto da perícia e quais são as regras sobre quesitos, nomeação de peritos e homologação de exames no CPPM?

DIRENS Aeronáutica · 2025

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FC609334 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como se manifesta o princípio da livre convicção no Processo Penal Militar?

Instituto CONSULPAM · 2025

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FC609335 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem não está obrigado a produzir prova que o incrimine?

Marinha · 2024

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FC609336 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como se realiza a acareação no processo penal militar?

CEBRASPE (CESPE) · 2023

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FC609337 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem não pode ser obrigado a produzir prova incriminadora no processo penal militar?

FGV · 2023

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FC609338 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando a confissão tem valor de prova no processo penal militar?

Instituto AOCP · 2023

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FC609339 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como se considera a confissão do acusado?

IDECAN · 2022

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FC609340 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quais são os requisitos para que a confissão tenha valor probatório?

FADESP · 2022

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FC609341 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é a natureza do interrogatório e quando ele deve ser realizado na instrução?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609342 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando deve ser realizado o interrogatório do réu em juízo?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609343 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O indiciado pode formular quesitos aos peritos e o encarregado do inquérito pode requisitar exames da polícia civil?

CEBRASPE (CESPE) · 2022

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FC609344 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: É admissível, na Justiça Militar Estadual, o interrogatório ao término da instrução criminal?

FUNDEP · 2022

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