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Flashcards para concursos de Direito Processual Penal Militar

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC609345 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a força probatória das certidões textuais extraídas pelo escrivão e quando o juiz pode ordenar diligência para conferên

FUNDEP · 2022

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FC609346 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quais os requisitos para que a confissão tenha valor probatório no processo penal militar?

IDECAN · 2022

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FC609347 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é confissão qualificada?

CCMPM · 2021

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FC609348 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual a consequência do depoimento prestado como testemunha que, sem advertência sobre o direito ao silêncio, passa a ser con

CCMPM · 2021

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FC609349 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que é a teoria da serendipidade?

CCMPM · 2021

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FC609350 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o sistema de valoração da prova adotado pelo Código de Processo Penal Militar?

CCMPM · 2021

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FC609351 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que ocorre com o ofendido notificado que deixa de comparecer para prestar declarações no processo penal militar?

CRS (PM MG) · 2020

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FC609352 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O que o perito deve indicar quando houver destruição, danificação ou violação da coisa?

CRS (PM MG) · 2019

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FC609353 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando deve ser arguida a contradita de testemunha e quais providências o juiz adota?

DECEx · 2019

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FC609354 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como as partes devem contestar o depoimento de testemunha e há réplica à resposta?

Fundação La Salle · 2019

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FC609355 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando devem ser realizados a qualificação e o interrogatório no processo penal militar?

IBFC · 2018

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FC609356 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Em que fases do processo penal militar a acareação é admissível?

IBFC · 2018

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FC609357 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando a autoridade deve providenciar que a pessoa a ser reconhecida não seja vista por quem reconhece?

IBFC · 2018

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FC609358 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Que tipos de testemunhas admite o Direito Processual Penal Militar?

IBFC · 2018

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FC609359 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como o CPPM trata a aplicação das restrições da lei civil à prova e a obrigação de produzir prova?

IAUPE · 2018

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FC609360 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: A confissão do acusado supre o exame de corpo de delito quando houver vestígios?

Instituto AOCP · 2018

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FC609361 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como o CPPM protege contra a autoincriminação e qual é o efeito do silêncio do acusado?

IAUPE · 2017

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FC609362 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual é o entendimento do STF sobre o momento do interrogatório no processo penal militar?

Marinha · 2017

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FC609363 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Qual princípio orienta a valoração da confissão no processo penal militar?

CRS (PM MG) · 2016

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FC609364 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quem suporta o ônus da prova no Processo Penal Militar e quando pode haver inversão?

DIRENS Aeronáutica · 2016

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FC609365 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: O juiz pode indeferir exame de corpo de delito requerido?

Marinha · 2016

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FC609366 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Como se realiza a oitiva de testemunha residente em localidade diversa no processo penal militar?

CRS (PM MG) · 2014

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FC609367 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Que autoridade deve receber a confissão para que ela seja válida?

IAUPE · 2014

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FC609368 · Direito Processual Penal Militar

De acordo com o assunto Direito Processual Penal Militar: Dos Atos Probatórios (arts. 294 a 383 do CPPM), responda: Quando e entre quem a acareação é admitida no Código de Processo Penal Militar?

IAUPE · 2014

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