Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC680867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Quando o direito à aposentadoria do servidor público se incorpora definitivamente ao seu patri

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o objeto admissível das Comissões Parlamentares de Inquérito (CPIs)?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680869 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Como devem ser proferidas as decisões administrativas dos tribunais e qual o quórum para decis

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC680870 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Jurisprudência dos Tribunais Superiores em Matéria Constitucional, responda: Qual o quórum para decisões disciplinares dos tribunais e como devem ser proferidas?

QUADRIX · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685865 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o instrumento e as condições para a criação de distritos pelo município?

IBAM · 2026

Ler resposta e comentário →

FC685866 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que abrange a competência municipal relativa ao zoneamento urbano?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685867 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Sobre o que o Legislativo municipal pode legislar?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685868 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que implica o princípio da federação para a atuação dos municípios?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685869 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compreende a autonomia municipal?

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685870 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por quanto tempo, a partir de abril, as contas do Município ficam à disposição dos contribuintes para exame

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685871 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem iniciativa para propor a lei que fixa os subsídios do Prefeito, do Vice-Prefeito e dos Secretários

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685872 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é o limite percentual da receita da Câmara Municipal para gastos com pessoal que inclui os subsídios do

IBAM · 2025

Ler resposta e comentário →

FC685873 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência municipal sobre o patrimônio histórico cultural local?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685874 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência para organizar e prestar serviços públicos de interesse local, podendo instituir servid

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685875 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Por quanto tempo as contas do Município ficam à disposição dos cidadãos para exame anual?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685876 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual o ato administrativo utilizado pelo Prefeito para regulamentar leis municipais?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685877 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência própria do município quanto ao planejamento e ao orçamento público?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685878 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais serviços são de competência específica do Município?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685879 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quem tem competência para cuidar da saúde, da assistência pública e da proteção de pessoas com deficiência?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685880 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Quais competências constitucionais básicas dos Municípios em matéria de tributos, educação, serviços locais

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685881 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O que compete ao município quanto ao ordenamento do solo urbano?

IBAM · 2024

Ler resposta e comentário →

FC685882 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: O não repasse, pelo prefeito, do duodécimo mensal à Câmara dentro do prazo configura crime de responsabilida

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC685883 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência municipal quanto à prestação de serviços de saúde?

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

FC685884 · Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina)

De acordo com o assunto Direito Constitucional (CF/1988 e Doutrina): Da Organização do Estado (arts. 18 a 43 da CF/1988), responda: Qual é a competência municipal quanto ao patrimônio histórico-cultural, à criação de distritos, à promoção d

IBAM · 2023

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →