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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC605314 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Os bens sustentáveis autorizam, por si só, o registro de preços com indicação limitada a unida

IBAM · 2025

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FC605315 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: Qual a finalidade da pré-qualificação, da manifestação de interesse e do credenciamento nas

FCC · 2025

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FC605316 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Instrumentos Auxiliares (arts. 78 a 88 da Lei nº 14.133/2021), responda: O edital de registro de preços pode prever preços diferentes para o mesmo item?

VUNESP · 2025

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FC605317 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que a Administração pode fazer quando ocorre rescisão contratual com parcela do objeto ainda

FGV · 2025

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FC605318 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual fundamento autoriza a Administração a alterar unilateralmente contratos administrativos?

ADM&TEC · 2025

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FC605319 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Conceitos e Características dos Contratos Administrativos. Formalização dos Contratos (arts. 89 a 95 da Lei nº 14.133/2021), responda: O que ocorre quando o adjudica

FCC · 2025

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FC605320 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais documentos podem substituir o contrato?

CEBRASPE (CESPE) · 2025

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FC605321 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como se regulam a convocação do vencedor, a prorrogação do prazo e a contratação de remanescen

FGV · 2025

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FC605322 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Alocação de Riscos (art. 103 da Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado tem direito ao reequilíbrio econômico-financeiro por chuvas excepcionais?

VUNESP · 2025

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FC605323 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Duração dos Contratos (arts. 105 a 114 da Lei nº 14.133/2021), responda: É válida cláusula que assegura indenização automática ao contratado em caso de rescisão por

VUNESP · 2025

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FC605324 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: No regime de contratação integrada, a insuficiência de quantitativos do projeto básico autoriz

FGV · 2025

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FC605325 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando é permitida a antecipação dos efeitos do termo aditivo e qual o prazo para sua formaliz

FGV · 2025

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FC605326 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como deve ser regularizada a alteração unilateral de contrato de concessão que aumenta encargo

ADM&TEC · 2025

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FC605327 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: O que são repactuação e reajustamento em sentido estrito nos contratos administrativos?

INDEC · 2025

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FC605328 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Em que hipótese o contratado tem direito à extinção do contrato por suspensões acumuladas?

IBAM · 2025

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FC605329 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando a Administração pode rescindir unilateralmente um contrato por inexecução?

ADM&TEC · 2025

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FC605330 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quando o contratado pode pedir a extinção do contrato por suspensões?

IBAM · 2025

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FC605331 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o efeito da nulidade do contrato quanto à indenização ao contratado?

IBAM · 2025

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FC605332 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual o papel do interesse público na declaração de nulidade de contrato administrativo e suas

FGV · 2025

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FC605333 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Qual elemento central deve ser avaliado na dosimetria das sanções administrativas?

IBAM · 2025

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FC605334 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Quais são os requisitos cumulativos para a reabilitação de licitante ou contratado perante a a

FGV · 2025

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FC605335 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Infrações e Sanções Administrativas (arts. 155 a 163 da Lei nº 14.133/2021), responda: A Administração pode instaurar procedimento sancionatório e, ao mesmo tempo, a

FCC · 2025

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FC605336 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como deve ser tratada a impugnação tempestiva apresentada por pessoa legitimada?

OBJETIVA CONCURSOS · 2025

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FC605337 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Licitações e Contratos Administrativos (Lei nº 14.133/2021), responda: Como se impugna a declaração de inidoneidade e quais são seus efeitos processuais e de assesso

FGV · 2025

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