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Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC679722 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais são os elementos da responsabilidade civil do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679723 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual teoria rege, em regra, a responsabilidade civil do Estado no Brasil e quais requisitos são exigidos?

QUADRIX · 2025

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FC679724 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual regime de responsabilidade civil o Estado adota e quais são seus elementos essenciais?

QUADRIX · 2025

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FC679725 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: As pessoas jurídicas de direito privado prestadoras de serviço público respondem objetivamente por danos causados por seu

QUADRIX · 2025

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FC679726 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando a responsabilidade civil do Estado alcança pessoas jurídicas de direito privado e qual o regime de responsabilidad

QUADRIX · 2025

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FC679727 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: As concessionárias de serviços públicos respondem objetivamente por danos quando atuam na prestação do serviço?

QUADRIX · 2025

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FC679728 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual o padrão de responsabilidade exigido na ação de regresso proposta pelo Estado contra o agente público causador de da

QUADRIX · 2025

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FC679729 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando o ente público pode exercer direito de regresso contra o agente que causou dano a terceiros?

QUADRIX · 2025

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FC679730 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Em que hipóteses o agente público responde pessoalmente por opiniões técnicas?

QUADRIX · 2025

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FC679731 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando se admite presunção de erro grosseiro para responsabilização do agente público?

QUADRIX · 2025

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FC679732 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual a natureza da responsabilidade do Estado e do agente na ação de regresso?

QUADRIX · 2025

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FC679733 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: A culpa exclusiva da vítima afasta a responsabilidade objetiva do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679734 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Em quais hipóteses a responsabilidade civil objetiva do Estado pode ser afastada?

QUADRIX · 2025

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FC679735 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais excludentes podem afastar a responsabilidade civil do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679736 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Na responsabilidade por risco administrativo, a culpa concorrente da vítima exclui a responsabilidade do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679737 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual o efeito da culpa da vítima sobre a responsabilidade civil objetiva do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679738 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: A responsabilidade civil do Estado por omissão é sempre objetiva?

QUADRIX · 2025

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FC679739 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual o regime de responsabilidade civil do Estado em casos de omissão?

QUADRIX · 2025

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FC679740 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando o Estado responde objetivamente pela morte de detento e como se exime?

QUADRIX · 2025

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FC679741 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Qual é a natureza da responsabilidade civil do Estado por atos comissivos de seus agentes?

QUADRIX · 2025

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FC679742 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quais são os elementos necessários à responsabilização civil objetiva do Estado?

QUADRIX · 2025

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FC679743 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Responsabilidade Civil do Estado, responda: Quando cabe ação de regresso contra o agente em responsabilidade por risco administrativo e qual o efeito da culpa exclus

QUADRIX · 2025

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FC679744 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: Como são classificados, quanto à essencialidade, os serviços culturais e desportivos?

QUADRIX · 2025

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FC679745 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Serviços Públicos, responda: O transporte público é classificado como uti universi ou uti singuli?

QUADRIX · 2025

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