Conteúdo aberto do FC Concursos

Flashcards para concursos de Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

Leia os enunciados, as respostas e os comentários dos professores. Para estudar, usar a revisão espaçada e acompanhar seu progresso, entre na sua conta.

FC806772 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando se efetivam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos, e que medida cautelar o

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC806773 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que medidas visam garantir a reparação do dano patrimonial em atos de improbidade administrativa?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806774 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quem pode propor a ação de improbidade administrativa?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806775 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que valores e modalidades de depósito são protegidos contra indisponibilidade patrimonial em ações de impro

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806776 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual é o prazo de impedimento para celebrar novo acordo de não persecução civil em caso de descumprimento d

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC806777 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A quem a autoridade administrativa deve representar, visando à indisponibilidade dos bens do indiciado?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806778 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quem pode apresentar representação para que seja instaurada investigação de ato de improbidade administrati

FEPESE · 2017

Ler resposta e comentário →

FC806779 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a representação por ato de improbidade constitui crime?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806780 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando se efetivam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos?

FEPESE · 2018

Ler resposta e comentário →

FC806781 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual a natureza penal da representação por ato de improbidade quando o autor sabe que o acusado é inocente?

FEPESE · 2014

Ler resposta e comentário →

FC806782 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Que ato caracteriza a conduta de servidor que recebe valores para omitir aplicação de penalidades?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806783 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando terceiros não agentes podem ser responsabilizados pela lei de improbidade?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806784 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando o mero exercício da função afasta a responsabilização por improbidade administrativa?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

FC806785 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual a finalidade do pedido de indisponibilidade de bens na ação por improbidade e que conduta de represent

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806786 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: O que configura enriquecimento ilícito e qual é o limite da responsabilidade do sucessor ou herdeiro por at

FEPESE · 2024

Ler resposta e comentário →

FC806787 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quem pode ser responsabilizado por improbidade administrativa mesmo sem vínculo funcional?

FEPESE · 2023

Ler resposta e comentário →

FC806788 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Descumprir normas sobre celebração, fiscalização e aprovação de contas de parcerias com entidades privadas

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806789 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: A aprovação das contas pelo órgão de controle interno ou pelo Tribunal de Contas impede a condenação por im

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806790 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos se efetivam?

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806791 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Como a lei trata a prescrição da ação de improbidade, a efetivação das sanções, o dever de capacitação e o

FEPESE · 2022

Ler resposta e comentário →

FC806792 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Quando se efetivam a perda da função pública e a suspensão dos direitos políticos?

FEPESE · 2020

Ler resposta e comentário →

FC806793 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Improbidade Administrativa (Lei nº 8.429/1992), responda: Qual a finalidade da indisponibilidade de bens na ação por improbidade administrativa?

FEPESE · 2015

Ler resposta e comentário →

FC806794 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais princípios devem ser observados subsidiariamente no processo administrativo tributário?

FEPESE · 2026

Ler resposta e comentário →

FC806795 · Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais)

De acordo com o assunto Direito Administrativo (Doutrina e Leis Federais): Processo Administrativo, responda: Quais princípios devem orientar o processo administrativo na atuação sanitária?

FEPESE · 2025

Ler resposta e comentário →

Próximos conteúdos →