FC209613 · Direito Processual Civil
A indeclinabilidade é uma característica
FCC · 2010
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Questões de concursos para FCC
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FC209614 · Direito Processual Civil
Jurisdição é
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209615 · Direito Processual Civil
Tício é Juiz de Direito. Foi procurado por José, cidadão de sua Comarca, o qual lhe narrou ter emprestado R$ 20.000,00 a João, que, no entanto, deixou de efetuar o pagamento na data do vencimento da dívida. Pediu-lhe providências para receb
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209616 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, havendo substituição processual, o substituído
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209618 · Direito Processual Civil
Com fundamento em norma que autorizava a substituição processual, André, em substituição a Bruno, ajuizou ação contra Carlos. De acordo com o Código de Processo Civil, o substituído (Bruno)
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209619 · Direito Processual Civil
A respeito da ação e da jurisdição, considere: I. O direito de ação depende do direito material ou da eventual relação jurídica entre as partes. II. O direito de ação é o direito subjetivo público de pleitear ao Poder Judiciário uma decisão
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209620 · Direito Processual Civil
O interesse do autor da ação
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209622 · Direito Processual Civil
Sobre as condições da ação, nos termos do direito processual civil brasileiro, a decisão do Magistrado que ordena a citação
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209623 · Direito Processual Civil
Se alguma das condições da ação não for atendida, o processo
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209624 · Direito Processual Civil
As condições da ação
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209625 · Direito Processual Civil
É totalmente correto afirmar que o direito de ação é um direito
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209626 · Direito Processual Civil
A respeito da jurisdição e da ação, é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC209627 · Direito Processual Civil
No que concerne à Jurisdição e à Ação, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que
FCC · 2006
Ler resposta e comentário →FC209628 · Direito Processual Civil
O interesse de agir como condição da ação consiste na
FCC · 2003
Ler resposta e comentário →FC209629 · Direito Processual Civil
A respeito da competência internacional, considere: I. Ação relativa a imóvel situado no Brasil. II. Ação referente à obrigação que deve ser cumprida no Brasil. III. Ação que se originar de fato ocorrido ou de ato praticado no Brasil. IV. A
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209630 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes hipóteses: I. Réu domiciliado no Brasil, de nacionalidade estrangeira. II. Obrigação que tiver de ser cumprida no Brasil. III. Inventário e partilha de bens, situados no Brasil, exceto se o autor da herança for estran
FCC · 2011
Ler resposta e comentário →FC209631 · Direito Processual Civil
Clarice pretende ajuizar ação de divórcio. Atualmente, ela mora em Recife-PE e o marido, de quem já está separada de fato, mora em Olinda-PE. A última residência do casal foi em Petrolina-PE, não tiveram filhos, não adquiriram bens e não ho
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC209632 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a eleição de foro somente produz efeito quando constar de instrumento
FCC · 2025
Ler resposta e comentário →FC209633 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o Juiz conhecerá de ofício da
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC209634 · Direito Processual Civil
De acordo com Código de Processo Civil, é competente para a ação
FCC · 2024
Ler resposta e comentário →FC209635 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209636 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a competência em razão do valor é
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209638 · Direito Processual Civil
Sobre a competência no Código de Processo Civil, a ação fundada em direito pessoal ou direito real sobre bens móveis será proposta, em regra, no foro
FCC · 2023
Ler resposta e comentário →FC209639 · Direito Processual Civil
Carlos e Joana são casados há 10 anos e não tiveram filhos. Em razão de desentendimentos entre o casal, em 2021, este ingressou com o divórcio judicial em face daquela. Sobre a competência para a referida ação,
FCC · 2022
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