FC209640 · Direito Processual Civil
Alcides reside em Fortaleza mas possui imóvel em Juazeiro do Norte, que foi invadido por terceiro. Para se ver reintegrado na posse, deverá ajuizar ação na Comarca
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC209641 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, é inderrogável por convenção das partes a competência em razão da
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209642 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a incompetência relativa
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209643 · Direito Processual Civil
João, domiciliado em São Paulo, pretende ajuizar contra Antônio, domiciliado em Salvador, ação para postular a declaração da propriedade de automóvel que foi licenciado no município de Aracaju e se acha na posse de Ricardo, que tem domicíli
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209644 · Direito Processual Civil
XYZ Indústria Farmacêutica S.A. ajuizou, perante a Justiça Comum, pedido de recuperação judicial, cujo processamento foi deferido pelo juiz. No curso do processo, a União compareceu nos autos informando ter interesse no feito, por ter contr
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209645 · Direito Processual Civil
Determinada autarquia federal moveu contra uma mesma associação privada duas ações distintas, com pedidos e causas de pedir diversos uma da outra, mas ambas versando sobre o mesmo bem. Os processos das ações foram distribuídos a diferentes
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209646 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o pedido de cooperação jurisdicional, no âmbito nacional,
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209647 · Direito Processual Civil
Em relação às modificações de competência,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209648 · Direito Processual Civil
Analise os enunciados a seguir, relativos à competência: I. Argui-se exclusivamente, por meio de exceção, a incompetência relativa. II. Determina-se a competência no momento do registro ou da distribuição da petição inicial, sendo irrelevan
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209649 · Direito Processual Civil
Sobre a competência, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209650 · Direito Processual Civil
É competente o foro
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209651 · Direito Processual Civil
Sobre a competência interna, de acordo com o Código de Processo Civil, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209652 · Direito Processual Civil
Reinaldo move em face de Fernanda ação de execução fundada em título extrajudicial que é objeto de ação anulatória contra ele ajuizada por Fernanda. Distribuídos a juízos distintos da mesma comarca e ainda não sentenciados, esses processos
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209653 · Direito Processual Civil
Atenção: Considere o novo Código de Processo Civil para responder à questão. A ação de falência tramitando na Justiça Estadual
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209654 · Direito Processual Civil
Isael, advogado, viaja para a Espanha para fazer um curso com duração de 6 meses na Universidade de Salamanca. Durante o trâmite do curso, Isael acaba se envolvendo em um acidente automobilístico e vem a óbito no local. Isael tem domicílio
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209655 · Direito Processual Civil
Joana ajuizou ação de reintegração de posse contra Pietra. A ação tem como objeto um imóvel. Tal ação deverá ser proposta no foro
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209656 · Direito Processual Civil
No tocante à competência territorial, considere: I. Quando o réu não tiver domicílio nem residência no Brasil, a ação será proposta no foro do domicílio do autor. Se este também residir fora do Brasil, a ação será proposta obrigatoriamente
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209657 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Marcos, advogado recém formado, irá ajuizar duas ações. A ação A é fundada em direito pessoal e a ação B é fundada em direito real sobre bem móvel. Nestes casos, de acordo com o Código de Processo C
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209658 · Direito Processual Civil
No tocante a competência interna prevista no Código de Processo Civil brasileiro, considere: I. Sendo incerto ou desconhecido o domicílio do réu, ele será demandado onde for encontrado ou no foro do domicílio do autor. II. Havendo dois ou m
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209659 · Direito Processual Civil
Domiciliado em Cajamar, Fabio Soares colide seu carro em Casa Branca. O veículo contra o qual colidiu pertence a Liliana Mendes, domiciliada em Jaguariúna. Como as partes não celebraram acordo, Fabio quer propor ação reparatória do dano sof
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209660 · Direito Processual Civil
Marcus, domiciliado em Cuiabá, mas proprietário de empresa com sede em São Paulo e filial em Salvador, pretende ajuizar ação fundada em direito pessoal contra três devedores solidários, residentes, respectivamente, em São Paulo, Curitiba e
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209661 · Direito Processual Civil
Tulius pretende ajuizar ação fundada em direito real sobre bem móvel. Essa ação, em regra, deverá ser proposta
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209662 · Direito Processual Civil
Luís propõe ação contra Gilberto por acidente de veículo ocorrido em Jequié, fazendo-o na Comarca de Vitória da Conquista, na qual reside. Gilberto excepciona territorialmente o Juízo, afirmando que a ação deveria ter sido proposta no local
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209663 · Direito Processual Civil
Quanto à competência:
FCC · 2013
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