FC209793 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, a assistência
FCC · 2022
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Questões de concursos para FCC
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FC209794 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o incidente de desconsideração da personalidade jurídica
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209795 · Direito Processual Civil
O Código de Processo Civil admite que o réu, quando cobrado por dívida solidária, requeira a citação dos demais devedores solidários, para que passem a figurar no polo passivo na qualidade de litisconsortes. Essa espécie de intervenção de t
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209796 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil, o amicus curiae
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209797 · Direito Processual Civil
Tereza ajuizou ação de indenização contra a empresa “XPTO Comércio de Produtos de Informática Ltda”. Ainda na fase instrutória do processo, requereu a instauração de incidente de desconsideração da personalidade jurídica. Nesse caso, o juiz
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209798 · Direito Processual Civil
Renato ajuizou ação de cobrança contra ZWXY Construções Ltda., requerendo, na própria petição inicial, a desconsideração da sua personalidade jurídica, com a demonstração preliminar do preenchimento dos pressupostos legais específicos. Ness
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209799 · Direito Processual Civil
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica, disciplinado pelo novo Código de Processo Civil,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209800 · Direito Processual Civil
Sobre a intervenção de terceiros, nos termos preconizados pelo Código de Processo Civil,
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209802 · Direito Processual Civil
Paulo ajuizou ação de cobrança contra uma sociedade limitada, julgada procedente por sentença transitada em julgado para o fim de condenar a ré ao pagamento de R$ 1.000,00. Na fase de cumprimento de sentença, o autor requereu a instauração
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209803 · Direito Processual Civil
Paula foi vítima de acidente de trânsito provocado por Renato, que conduzia veículo automotor de propriedade de Fernando. Por conta disso, ajuizou ação de indenização por danos morais contra Fernando, que, em contestação, requereu a denunci
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209804 · Direito Processual Civil
Paulo firmou contrato de locação residencial com Arthur pelo prazo de trinta meses. Manoel e Patrícia, genitores de Arthur, são os fiadores. Findo o prazo estabelecido em contrato Arthur desocupou o imóvel, mas deixou de pagar os últimos tr
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209805 · Direito Processual Civil
O incidente de desconsideração da personalidade jurídica
FCC · 2016
Ler resposta e comentário →FC209806 · Direito Processual Civil
Sobre litisconsórcio e intervenção de terceiros, segundo as regras do Código de Processo Civil,
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209807 · Direito Processual Civil
Moraes Silveira envolve-se em acidente automobilístico em Salvador, colidindo seu veículo com o de Consuelo, a quem acusa de haver provocado danos ao dirigir negligentemente. Propõe ação contra Consuelo, cujo carro estava segurado contra ac
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209808 · Direito Processual Civil
Analise as proposições abaixo, levando em conta o disposto no Código de Processo Civil. I. Na hipótese de litisconsórcio necessário, a eficácia da sentença depende da citação de todos os litisconsortes, mas dispensa-se a intimação de cada u
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209809 · Direito Processual Civil
O assistente simples
FCC · 2013
Ler resposta e comentário →FC209810 · Direito Processual Civil
Paulo, aderindo ao pedido formulado por uma das partes, interveio e foi admitido num processo cuja sentença irá influir na relação jurídica entre ele e o adversário desta. Paulo atuará no processo na condição de
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209812 · Direito Processual Civil
Em matéria processual civil, no que concerne ao instituto da assistência é correto afirmar que, dentre outras situações,
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209813 · Direito Processual Civil
João e José são réus em ação de cobrança proposta por Dora referente aos créditos de que são devedores solidários. Citados, João apresentou contestação, mas José deixou de apresentar qualquer defesa e foi declarado revel. Neste caso,
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209814 · Direito Processual Civil
De acordo com o que estabelece o Código de Processo Civil, com relação aos poderes, deveres e responsabilidades das partes, dos procuradores e dos juízes,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209815 · Direito Processual Civil
Em relação ao juiz,
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209816 · Direito Processual Civil
Filipe Moura Velho, Juiz de Direito em Casa Branca, conclui audiência naquela Comarca na qual ouviu as partes e testemunhas, em processo litigioso de guarda e visita de filhos menores. Determina a conclusão dos autos para sentença, mas ante
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209817 · Direito Processual Civil
Em relação à conduta processual do juiz
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209818 · Direito Processual Civil
Compete ao juiz: I. Assegurar às partes igualdade de tratamento e tentar conciliá-las a qualquer tempo. II. Ter os autos sob sua guarda e responsabilidade, não permitindo que saiam de cartório, exceto nas hipóteses permitidas por lei. III.
FCC · 2013
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