FC209911 · Direito Processual Civil
Os atos processuais são públicos. Disto decorre a afirmação de que a consulta dos autos e o acompanhamento das audiências é assegurado
FCC · 2009
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Questões de concursos para FCC
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FC209912 · Direito Processual Civil
Com relação aos atos das partes, considere: I. Atos que visam do juiz um pronunciamento sobre o mérito da causa. II. Alegações e Atos probatórios. III. Declaração de vontade da parte desistindo da ação pela perda do objeto. As hipóteses ind
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209915 · Direito Processual Civil
Os atos meramente ordinatórios, como a juntada e a vista obrigatória,
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209918 · Direito Processual Civil
Na falta de Oficial de Justiça, o Juiz poderá atribuir a realização do ato a qualquer serventuário, nomeando-o
FCC · 2005
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Nos processos que correm em segredo de justiça, o direito de consultar os autos é
FCC · 2004
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Em relação à forma, ao tempo e ao lugar dos atos processuais, considere: I. Em regra, os atos e os termos processuais dependem de forma determinada, salvo quando a lei não a exigir, considerando-se válidos os atos realizados com essa obediê
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209926 · Direito Processual Civil
De acordo com o Código de Processo Civil,
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209928 · Direito Processual Civil
Considere as seguintes assertivas acerca dos prazos: I. É considerado intempestivo o ato praticado antes do termo inicial do prazo. II. Quando a lei ou o juiz não determinar prazo, as intimações somente obrigarão a comparecimento após decor
FCC · 2022
Ler resposta e comentário →FC209929 · Direito Processual Civil
A União moveu ação indenizatória contra Leandro e Jéssica, que se acham representados, nos autos eletrônicos do processo, por diferentes procuradores. Nesse caso, os réus
FCC · 2019
Ler resposta e comentário →FC209930 · Direito Processual Civil
A fim de agilizar o curso dos processos em sua Comarca, um dos juízes de Jundiaí determina que os prazos para contestação nas ações de procedimento ordinário serão de dez dias. Faz isso de forma geral, unilateralmente, e a circunstância pas
FCC · 2018
Ler resposta e comentário →FC209931 · Direito Processual Civil
A respeito dos prazos processuais, é correto afirmar que
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209932 · Direito Processual Civil
À luz do Código de Processo Civil, sobre os prazos, é correto afirmar:
FCC · 2017
Ler resposta e comentário →FC209935 · Direito Processual Civil
Considere a seguinte situação hipotética: Determinado ato processual deverá ser praticado pela parte no prazo de cinco dias. A publicação efetiva para cumprimento deste ato ocorreu no dia 16 de Outubro de 2015 (sexta-feira). O último dia do
FCC · 2015
Ler resposta e comentário →FC209936 · Direito Processual Civil
Os prazos que as partes podem, de comum acordo, reduzir ou prorrogar, mediante requerimento fundado em motivo legítimo formulado antes do vencimento, denominam-se prazos
FCC · 2014
Ler resposta e comentário →FC209938 · Direito Processual Civil
Em relação à contagem dos prazos processuais, é correto afirmar:
FCC · 2013
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Denomina-se preclusão lógica
FCC · 2012
Ler resposta e comentário →FC209940 · Direito Processual Civil
Quanto aos prazos processuais,
FCC · 2012
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Quanto aos prazos processuais, é CORRETO afirmar:
FCC · 2009
Ler resposta e comentário →FC209944 · Direito Processual Civil
Não havendo preceito legal nem assinação pelo juiz, o prazo para a prática de atos processuais a cargo da parte será de
FCC · 2007
Ler resposta e comentário →FC209946 · Direito Processual Civil
Com relação aos prazos processuais, é correto afirmar que,
FCC · 2005
Ler resposta e comentário →FC209947 · Direito Processual Civil
Mário foi citado por oficial de justiça para contestar em 15 dias ação proposta por Joaquim. O prazo de Mário começará a correr da data
FCC · 2004
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Denominam-se prazos legais os que são
FCC · 2004
Ler resposta e comentário →FC209949 · Direito Processual Civil
Os atos processuais que devam ser cumpridos no exterior, em outra comarca ou por juiz subordinado a tribunal, serão requisitados, respectivamente, através de carta
FCC · 2010
Ler resposta e comentário →FC209950 · Direito Processual Civil
No tocante à comunicação dos atos processuais, é INCORRETO afirmar:
FCC · 2009
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